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373∆24 Brasil and the world in crisis (draft)

    Temas: Brasil and the world in crisis  ( draft ) Sumário: Miríade e Distopia   (2004-2024)  Em construção: Coletânea de Poesias -   draf...

sábado, 2 de março de 2024

Relações entrepoderes (draft): 

    • Dino
      • rastreabilidade 
    • transparência 
    •  "apresentação prévia de planos de trabalho, efetiva entrega de bens e serviços à sociedade" 
    • Toffoli 
      •  isonomia entre municípios 
    • Gilmar
      • limites as emendas parlamentares 
    • Marques 

    1.  oposição:

    •  Gazeta do Povo 
    • Retorno do Balcão 

STF e outros poderes: 

Executivo, Legislativo e Judiciário firmam Pacto pela Transformação Ecológica,  Agência Câmara de Notícias, via O Cafezinho / Documento tem três eixos prioritários: ordenamento territorial e fundiário, transição energética e desenvolvimento sustentável com justiça social, ambiental e climática Os presidentes dos três Poderes assinaram nesta quarta-feira (21), no Palácio do Planalto, o Pacto pela Transformação Ecológica. É a primeira vez que Executivo, Legislativo e Judiciário se unem em torno da agenda ambiental, ... / Para Lira, a “pauta verde” fortalece o país para liderar os debates internacionais. “Em cujo contexto devemos continuar a lutar contra o protecionismo comercial disfarçado e a imposição de metas desequilibradas para países em desenvolvimento”.


Lula, o Conciliador




Além de congressistas de partidos da base aliada, senadores independentes também chamados
...
O petista avalia, por exemplo, encontros na Granja do Torto com produtores, militares e religiosos
04/03/2024 às 12:36
 https://www.cnnbrasil.com.br/blogs/gustavo-uribe/politica/lula-marca-para-amanha-happy-hour-com-senadores-aliados/#:~:text=Lula%20marca%20para,%C3%A0s%2019%3A24

Fuga de Mossoró, nota técnica sobre aborto e declaração de Lula sobre Israel catalisaram processo de aglutinação dos opositores ao governo.
14 de fevereiro, 18 de fevereiro e 28 de fevereiro. Em quinze dias, a oposição ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) ganhou três munições que dialogam com os valores mais basais para a direita brasileira: família, religião e segurança pública
 04/03/2024 às 06:54"
 https://www.cnnbrasil.com.br/blogs/pedro-duran/politica/analise-em-15-dias-governo-lula-entrega-3-grandes-municoes-para-a-oposicao/#:~:text=Em%2015%20dias,%C3%A0s%2006%3A54

Impeachment de Lula


"mesmo que o presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), dê prosseguimento à denúncia contra Lula, os 139 deputados federais que assinaram o pedido estariam impedidos de participar do trâmite, dificultando a aprovação da medida. ... o documento deve ser votado no plenário da Casa e obter a maioria absoluta dos votos, ou seja, dois terços dos 513 deputados, o que equivale a 342 parlamentares. Como os 139 signatários estariam impedidos de participar do trâmite [Segundo Reale Jr], o universo de votos possíveis se restringiria a 374, o que virtualmente acaba com as chances do pedido obter votação favorável. Nesse caso, bastariam 32 votos contrários para obstruir o impeachment. Só a Federação PT/PV/PCdoB, por exemplo, possui 81 deputados. Ao Estadão, Carla Zambelli disse que Reale Júnior está "equivocado". Segundo a deputada, como compete à Câmara somente o papel da admissibilidade da denúncia, não haveria impedimento aos signatários da medida. "Li todas as leis, todas as regras, não tem absolutamente nada falando sobre isso. Só no Senado", disse." https://noticias.uol.com.br/ultimas-noticias/agencia-estado/2024/02/29/reale-jr-deputados-que-assinam-impeachment-de-lula-nao-podem-votar-no-processo.htm#:~:text=mesmo%20que%20o,no%20Senado%22%2C%20disse.
Fim da Reeleição para presidente 


Gleisi critica discussão pelo fim da reeleição de presidentes: 'será porque o PT venceu todas que disputou?'

"247 - A presidente nacional do PT, deputada federal Gleisi Hoffmann (PR), usou as redes sociais para criticar a volta das discussões no Congresso Nacional sobre o fim da reeleição para a Presidência da República. “Qual o sentido disso? Será pelo motivo de que o PT venceu todas que disputou?”, questionou Gleisi em sua conta no X, antigo Twitter. 

“De novo a conversa sobre fim da reeleição para presidente?! Qual o sentido disso? Será pelo motivo de que o PT venceu todas que disputou? É positivo o Senado debater reforma eleitoral, mas se é para mudar as regras eleitorais, por que não começar pelo voto em lista partidária nas eleições legislativas? Esta é a mudança que pode aumentar a representatividade e a legitimidade do Poder Legislativo em todos os níveis. Reduzir distorções, fortalecer os partidos e a democracia”, postou. 

O fim da reeleição para cargos no Executivo está em discussão no Congresso Nacional. Segundo o jornal O Globo, o senador Marcelo Castro (MDB-PI), que foi destacado pelo presidente da Casa, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), para tratar de assuntos eleitorais, pretende apresentar três Propostas de Emenda à Constituição (PEC) sobre o tema. “Uma delas se limitaria a acabar com o dispositivo de renovação dos mandatos e as outras duas unificariam as eleições municipais, estaduais e nacional na mesma data”, destaca a reportagem.

https://www.brasil247.com/poder/gleisi-critica-discussao-pelo-fim-da-reeleicao-de-presidentes-sera-porque-o-pt-venceu-todas-que-disputou#:~:text=247%20%2D%20A,os%20Direitos%20Reservados


Auto-Blindagem de congressistas 

"Pacheco: projeto para blindar parlamentares de operações da PF causa 'perplexidade', 28 de fevereiro de 2024, 22:30 h" De acordo com o senador, "qualquer iniciativa que busque extinguir a possibilidade de investigação contra qualquer cidadão é algo que pode gerar algum tipo de perplexidade e até de questionamento do ponto de vista constitucional". Pacheco disse que a "forma da execução de toda e qualquer [medida] cautelar contra quem tenha prerrogativa por função" pode apenas ser "alvo de aprimoramento". ... Outras duas propostas 

restringem decisões monocráticas dos magistrados, e 
delimita mandatos para ministros do STF
[extinguir a possibilidade de investigação contra parlamentares]
Saiba mais: https://www.brasil247.com/regionais/brasilia/pacheco-projeto-para-blindar-parlamentares-de-operacoes-da-pf-causa-perplexidade#:~:text=Pacheco%3A%20projeto%20para,22%3A30%20h
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