SEE/MG - Projeto Somar e privatizações das escolas estaduais, por VanRes, v.1.03 (atualização 07/11/2021)

Além da deformação do Ensino Médio ocorrida nós últimos anos, a partir de uma perspectiva neoliberal- conservadora, também entristece vislumbrar o futuro das escolas estaduais públicas não-privatizadas, com o projeto Somar, daqui a alguns anos.

Embora não nesse primeiro momento do Projeto SOMAR, no médio e longo prazo, a SEE/MG possivelmente vai ceder as escolas centrais, com mais alunos e melhores resultados, para as Organizações Sociais gerirem. Até porque essas seriam as escolas que dariam mais lucros para as OSs privadas.

 Na gestão das OSs,  haverá uma tendência de as escolas  estaduais privatizadas excluírem os alunos com mais dificuldades,  fora de faixa etária e afins, que já tenderiam a evadir-se do sistema educacional. Como tem sido comum, de acordo com várias notícias, reportagens e pesquisas na área de educação, quanto aos Estados Unidos, em relação as charter's schools (projeto modelo para o Projeto Somar).

Além disso, as OSs se constituirão por um corpo docente de profissionais da educação contratados a título precário via: 

- CLT enfraquecida, na melhor hipótese; ou

- via MP 1045/2021, com o ultraprecário sistema de bolsas a trabalhadores, sem férias, sem contribuição previdenciária compulsória, sem 13°, sem FGTS, sem outros direitos trabalhistas,  sem ...

Ai, as escolas estaduais não cedidas para OSs, que sobrarem, espera-se, ao menos isso, receberão:

 - os servidores removidos das Escolas cedidas/privatizadas; 

- e os  alunos que forem excluídos das escolas cedidas/privatizadas.

Escolas estaduais públicas não privatizadas que, espera-se, cumprirão o papel social inclusivo e democrático da educação pública,  democrática e gratuita.

Contudo, escolas que estarão em um Processo agravado de obsolescência programada dos serviços públicos, semelhante ao   que ocorrerá, provavelmente, com a privatização da parte lucrativa dos Correios, da Eletrobras e dos Bancos Públicos (Caixa e BB).  Em termos de educação, algo  semelhante ao que ocorre com as Charter Schools nos Estados Unidos.

Sobre o projeto SOMAR:

https://sindutemg.org.br/noticias/audiencia-publica-na-almg-sind-utemg-defende-a-educacao-publica-o-dialogo-com-as-comunidades-escolares-e-a-anulacao-do-projeto-somar-que-pretende-privatizar-a-gestao-das-escolas/