Em relação a tão "aguardada" Reforma da Previdência, a equipe econômica começou a divulgar informações, já na segunda semana de Janeiro de 2019.
Contudo, até o momento, faltando uma semana para o fim do mês de janeiro, não há ainda aspectos muito definidos a respeito. Entretanto, entre os pontos aventados mais controversos estão:
- Idade mínima 62-3 para mulheres/65 para homens;- Alteração na idade mínima para aposentadorias diferenciadas com tempo reduzido, para professores;
- Regimes especiais, sobretudo para carreiras com dedicação exclusiva, com regras diferentes;
- sistema de contribuição: repartição; misto (repartição e capitalização); ou capitalização pura.
- Período de transição de 10 a 12 anos;
- Regimes próprio e geral com regras iguais ou diferentes;
- Alterações em valores das alíquotas de contribuição;
- etc..
Em relação ao sistema de contribuição, o destaque tem se relacionado a uma discussão quanto ao modelo de capitalização.
Curiosamente, parece que o até agora exaltado sistema de capitalização Chileno, apresentado como modelo a ser seguido no Brasil, começa a ser visto com olhar mais crítico.
Veja-se, por exemplo a matéria da Infomoney:
Contudo, até o momento, faltando uma semana para o fim do mês de janeiro, não há ainda aspectos muito definidos a respeito. Entretanto, entre os pontos aventados mais controversos estão:
- Idade mínima 62-3 para mulheres/65 para homens;- Alteração na idade mínima para aposentadorias diferenciadas com tempo reduzido, para professores;
- Regimes especiais, sobretudo para carreiras com dedicação exclusiva, com regras diferentes;
- sistema de contribuição: repartição; misto (repartição e capitalização); ou capitalização pura.
- Período de transição de 10 a 12 anos;
- Regimes próprio e geral com regras iguais ou diferentes;
- Alterações em valores das alíquotas de contribuição;
- etc..
Em relação ao sistema de contribuição, o destaque tem se relacionado a uma discussão quanto ao modelo de capitalização.
Curiosamente, parece que o até agora exaltado sistema de capitalização Chileno, apresentado como modelo a ser seguido no Brasil, começa a ser visto com olhar mais crítico.
Veja-se, por exemplo a matéria da Infomoney:
"Outra preocupação diz respeito aos rendimentos obtidos pelos trabalhadores quando finalmente conseguem se aposentar. O modelo chileno é um exemplo de problemas com saldos baixos a uma parcela expressiva da população. Em um ambiente de informalidade crescente e instabilidade do mercado de trabalho, os desafios nesse sentido se potencializam".(Infomoney)
Foram poucas as vezes em que houve uma leitura crítica ao modelo Chileno na grande mídia Brasileira.
No Brasil, parece que o regime vai ser misto (repartição e capitalização) para quem já está no sistema, e capitalização pura para os novos contribuintes.
No Chile o problema parece estar acontecendo com os contribuintes que começaram a recolher recursos para os fundos de pensão, lá nos anos 80. Esses contribuintes estão aposentando agora, no regime de capitalização pura.
Se os contribuintes não conseguiram manter as contribuições em valores razoáveis por longos períodos (principalmente os de renda média e baixa, que tem bastante instabilidade no mercado de trabalho), durante a maior parte da vida profissional, eles estão começando a receber uma aposentadoria que não estaria nem mesmo atingindo o valor do salário mínimo local.
No Chile o problema parece estar acontecendo com os contribuintes que começaram a recolher recursos para os fundos de pensão, lá nos anos 80. Esses contribuintes estão aposentando agora, no regime de capitalização pura.
Se os contribuintes não conseguiram manter as contribuições em valores razoáveis por longos períodos (principalmente os de renda média e baixa, que tem bastante instabilidade no mercado de trabalho), durante a maior parte da vida profissional, eles estão começando a receber uma aposentadoria que não estaria nem mesmo atingindo o valor do salário mínimo local.
Saiba mais a respeito:
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