160/24 BR O40 e Rodovia do Minério no novo PAC: para evitar uma calamidade atrás da outra, por @vanres2023
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23fev24
"Implementação de rotas alternativas para mineradoras deve custar R$ 300 milhões - Recursos seriam destinados à execução de obras que visam garantir a segurança de quem trafega pela BR-040 e pela BR-356 Por ANA CLARA MOREIRA E CLARISSE SOUZAS ex, 23/02/24 - 18h50h
ttps://www.otempo.com.br/politica/implementacao-de-rotas-alternativas-para-mineradoras-deve-custar-r-300-milhoes-1.3336719#:~:text=Implementa%C3%A7%C3%A3o%20de%20rotas,02/24%20%2
D%2018h50
Segundo o Dep. Federal Reginaldo Lopes, o Gov. federal vai investir R$ 4 bilhões só no Transporte em Minas.
"Para a área de transportes, serão feitos investimentos de R$ 4 bilhões, para atender ao estado que tem a segunda malha viária federal mais importante do país e que estava completamente abandonada."(Lopes, em O Tempo, 13fev24.)
Segundo matéria do Estado de Minas: "Apesar dos atritos entre a gestão de Zema (Novo) e o governo federal de Lula (PT), todos os pedidos feitos foram contemplados" (Estado de Minas).
Contudo, nas negociações para investimentos do novo PAC, no setor de transportes, o governo Zema, infelizmente, parece não ter incluído o projeto da Rodovia do Minério.
Isso segundo o que se deduz da ...
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https://vanresnews.blogspot.com/2024/02/rodovia-do-minerio-17fev24-rodovia-do.html
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Isso segundo o que se deduz da lista inicial das obras planejadas.
A Rodovia do Minério não aparece entre as obras ou serviços relacionaros a BR040. Constam:
"BR-040/495/MG/RJ - RIO - BH - Concessão;
BR-040/GO/MG Rota dos Cristais - Concessão;" (Estado de Minas
Se o governo Zema não incluiu, espera-se, ao menos, que os prefeitos das cidades mineradoras e siderúrgicas da BR040 (Moeda, Itabirito, Belo Vale, Congonhas, Conselheiro Lafaiete, Ouro Branco, Jeceaba) tenham apresentado projetos para incluir recursos para a tão aguardada Rodovia do Minério no Novo PAC- seleções.
E que além de incluir a Rodovia do Minério no PAC, os governos federal, estadual e municipais fiscalizem as mineradoras e as transportadoras (que exploram insustentavelmete o minério das Minas Gerais) não soneguem ou elidam tantos impostos, como tem feito historicamente.
Pois assim, poderia haver mais recursos para financiar a ampliação e a manutenção das rodovias que tanto as mineradoras exploram e destroem.
E seria ótimo se o governo federal, finalmente, revogasse ou no mínimo revisasse a famigerada Lei Kandir.
"Debatedores defenderam nesta quarta-feira (10/05/23), em audiência pública, a revisão da Lei Kandir para permitir a volta da cobrança do ICMS sobre as exportações de produtos primários não renováveis. O objetivo é possibilitar a taxação dos minérios, medida que também beneficiaria os municípios, que ficam com parte do ICMS arrecadado."(Infomoney)
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Uma lei que desde os anos 1990 isenta de ICMS grande oarte da produção mineral mineira exportada praticamenre sem processamento. O que serve como um incentivo a exportação de minérios brutos minimamente processados. E que funciona também como um "desincentivo", incompreensível, ao processamento dos minérios.
E é justamente a exportação massiva desses minerios nao processados que ocasiona as frequentes calamidades na rodovia BR040 e a necessidade da Rodovia do Minério.
Nesse sentido, é essencial pressionar os governos e as prefeituras para que incluam a Rodovia do Minério nas propostas de projetos prioritários para o Novo PAC do governo federal.
Embora a Rodovia do Minério não apareça na lista inicial de obras, que os prefeitos da região tenham enviado projetos relativos a rodovia do minério para o PAC seleções.
E, ainda mais, que os deputados estaduais e federais da região direcionem emendas para os projetos associados com o projeto da Rodovia do Minério.
E Você tem o contato de algum dos deputados estaduais e federais da região, para saber qual a posição deles a respeito?
Poderia ser feita uma campanha de pressão nos deputados.
E você discorda de algum dado, inferência ou interpretação presente na matéria?
Qual?
E no geral, o que considera que poderíamos fazer?
@vanres2016 16fev24 24fev24
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BR040 e Rodovia do Minério
180224 carreata BR040 - "reivindica a criação de uma via paralela para atender às demandas de transporte das empresas da região, a chamada "Rodovia do Minério". De acordo com relatório elaborado pelo engenheiro Hérzio Mansur, já divulgado pelo Estado de Minas, entre dezembro de 2020 e dezembro de 2022, este trecho de 53 quilômetros registrou 53 mortes por acidentes de trânsito, sendo que, em 50% deles, uma carreta de minério estava envolvida."
https://www.em.com.br/gerais/2024/02/6804359-rodovia-do-minerio-obras-e-fiscalizacao-protesto-cobra-melhorias-na-br-040.html#:~:text=reivindica%20a%20cria%C3%A7%C3%A3o,min%C3%A9rio%20estava
Transporte e rodovias de Minas
Re licitação BR040
180224 "por 30 anos e deverá investir cerca de R$ 9 bilhões em manutenção e obras como a duplicação de quase 164km; 42km de faixas adicionais; 15km de vias marginais; 34 correções de traçado; 14 viadutos; 57 pontos de ônibus; 1 rampa de escape; 14km de ciclovias; 17 barreiras acústicas; 7 caixas de produtos perigosos; 11 passagens de fauna; implantação de um Ponto de Parada de Descanso (PPD); 8 passarelas e 18 retornos em nível."
https://www.em.com.br/gerais/2024/02/6804359-rodovia-do-minerio-obras-e-fiscalizacao-protesto-cobra-melhorias-na-br-040.html#:~:text=A%20concession%C3%A1ria%20ter%C3%A1,retornos%20em%20n%C3%ADvel
BR–040 tem mais óbitos do que a ‘rodovia da morte’
Dados da Polícia Rodoviária Federal (PRF), de 2023, mostram que a BR–040 já é mais letal que a BR–381, conhecida como a “rodovia da morte”. Entre janeiro e julho deste ano, foram 1.023 acidentes, com 1.277 feridos, sendo mais de 300 das colisões graves, e 91 vidas perdidas na 040, no trecho da rodovia que corta as cidades mineiras. No mesmo período, a BR–381 registrou 79 mortes.
https://www.otempo.com.br/cidades/acidente-com-carretas-na-br-040-e-no-mesmo-km-onde-tres-morreram-ha-poucos-dias-1.3280911
"Informações Oficiais Cortejo pela vida Movimento SOS 040
🗓️ Dia e horário Dia 17/02 – concentração a partir de 10h
🛣️ Trajeto saindo do Final da Avenida Toronto, próximo ao número 1835, https://maps.app.goo.gl/xBtQNMMR2YaYkUebA, no Jardim Canadá, indo até o Alphaville e dispersando neste ponto"
https://correiodeminas.com.br/2024/02/16/amanha-17-tem-cortejo-pelas-mortes-na-br-040/#:~:text=Informa%C3%A7%C3%B5es%20Oficiais%20Cortejo,dispersando%20neste%20ponto
"Rodovia do minério’ pode tirar até 1.500 carretas da BR–040
Acordo intermediado pelo Ministério Público pretende viabilizar a construção de estrada alternativa; via exclusiva para mineradoras seria solução para reduzir acidentes em trecho
Por Clarisse Souza Publicado em 16 de janeiro de 2024 |"
https://www.otempo.com.br/politica/rodovia-do-minerio-pode-tirar-ate-1-500-carretas-da-br-040-1.3312487#:~:text=Rodovia%20do%20min%C3%A9rio,janeiro%20de%202024%20%7C
"REGINALDO LOPES
O Novo PAC em Minas Gerais
Exemplo de diálogo e desenvolvimento
Por Reginaldo Lopes Publicado em 13 de fevereiro de 2024 | 08h00
https://www.otempo.com.br/politica/reginaldo-lopes/o-novo-pac-em-minas-gerais-1.3329321#:~:text=REGINALDO%20LOPES,de%202024%20%7C%2008h00
"Gestores públicos defendem volta de tributo sobre exportação de minérios
Estados e prefeituras querem rever Lei Kandir; Bernard Appy defende melhorar cobrança que incide sobre a venda de minérios pelas empresas
Agência Câmara
10/05/2023 17h50"
https://www.infomoney.com.br/politica/gestores-publicos-defendem-volta-de-tributo-sobre-exportacao-de-minerios/#:~:text=Gestores%20p%C3%BAblicos%20defendem,05/2023%2017h50
"BR-040/495/MG/RJ - RIO - BH - Concessão;
BR-040/GO/MG Rota dos Cristais - Concessão;"
https://www.em.com.br/app/noticia/politica/2023/08/11/interna_politica,1544454/confira-lista-de-obras-que-serao-contempladas-pelo-novo-pac-de-lula-em-mg.shtml#:~:text=BR%2D040/495,dos%20Cristais%20%2D%20Concess%C3%A3o%3B
23fev24 "Implementação de rotas alternativas para mineradoras deve custar R$ 300 milhões
Recursos seriam destinados à execução de obras que visam garantir a segurança de quem trafega pela BR-040 e pela BR-356
Por ANA CLARA MOREIRA E CLARISSE SOUZA
Sex, 23/02/24 - 18h50"
https://www.otempo.com.br/politica/implementacao-de-rotas-alternativas-para-mineradoras-deve-custar-r-300-milhoes-1.3336719#:~:text=Implementa%C3%A7%C3%A3o%20de%20rotas,02/24%20%2D%2018h50
