Militarização de Escolas Estaduais "problemáticas" em Minas Gerais, por Vander Resende

Assim como em outros estados da federação, Minas Gerais também vai ter um projeto de militarizar escolas estaduais situadas em regiões com altos índices de violência e baixo desempenho educacional.

Militarizar escolas estaduais tidas como "problemáticas" - essa é umas das propostas mais polêmicas em circulação em relação á educação já faz alguns anos, mas que vem se ampliando nos últimos meses. A inclusive uma proposta sendo elaborada por um Dep. Estadual recém eleito em Minas Gerais, que declara ter tido sinal verde do Governo Estadual para avançar com o projeto.

A solução, para o Deputado, seria o modelo cívico-militar, baseado em disciplina militar e hierarquia rígida. A responsabilidade sobre escola ficaria a cargo da PM, a exemplo do que ocorre nos Colégios Tiradentes.  Atualmente Minas Gerais tem 30 Colégios Tiradentes, mas diferentemente desses "novos" colégios militares, os alunos são predominantemente filhos de militares da PM.


Os militares ficariam responsáveis pela gestão e pela estruturação dessas escolas, enquanto a parte pedagógica continuaria com os educadores e pedagogos.

Os defensores da medida alegam que os aspectos positivos das escolas militarizadas poderiam ser:
- relação entre custo e benefício seria muito boa;
- disciplina;
- senso de hierarquia;

- controle do currículo.

Críticos da proposta de militarização de escolas consideram que essas escolas teriam problemas em relação ao modelo de acesso, muitas vezes "vestibulinho", que acaba por selecionar não os alunos mais vulneráveis, mas os que já se destacam em outras escolas.

Haveria também uma idealização quanto aos resultados, pois embora haja alguns colégios militares brasileiros com ótimo rendimento, na maioria, os resultados pedagógicos não estariam entre os melhores. Segundo o site da Nova Escola, a partir de dados do ENEM de 2015, não havia nenhuma escola militar entre as 50 melhores escolas brasileiras de 2º grau. Contudo, na média, as escolas militares atuais tem rendimento médio melhor do que as públicas não-militares, quer sejam públicas ou privadas.

Especificamente em relação a Escolas Militares em regiões vulneráveis, ou "problemáticas" - como declara o Deputado Estadual que se propõe a desenvolver o projeto -, especialistas, mestres e doutores em educação tendem a considerar que apenas a abertura de uma escola militarizada não seria o bastante para resolver os problemas sociais.
Seriam necessárias ações mais complexas e integradas, que associassem, entre outros fatores:
- políticas públicas;
- investimentos;
- qualificação e valorização de professores;
- fomento de projetos sociais, culturais e esportivos;
- envolvimento da comunidade;
- atenção as peculiaridades locais.

 Agora é aguardar para ver!


saiba mais:
https://www.otempo.com.br/capa/pol%C3%ADtica/zema-estuda-militariza%C3%A7%C3%A3o-de-escolas-estaduais-problem%C3%A1ticas-em-minas-1.2126415

https://novaescola.org.br/conteudo/12249/escola-militar-e-a-saida-para-criancas-de-comunidades-vulneraveis

https://www.pragmatismopolitico.com.br/2018/08/aluno-escola-militar-custa-escola-publica.html

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13° salário MG, por O Tempo

https://www.otempo.com.br/mobile/capa/política/governo-confirma-forma-de-pagamento-do-13º-para-esta-sexta-1.2126362?amp=

Governo confirma forma de pagamento do 13º para esta sexta Bastante esperada pelo funcionalismo público, a escala deve chegar três semanas depois de Zema informar que o benefício não seria pago "tão cedo"
 PUBLICADO EM 24/01/19 - 19h20 Lucas Henrique Gomes 

A assessoria do governo do Estado confirmou à reportagem de O TEMPO que nesta sexta-feira (25), o governador Romeu Zema (Novo) vai divulgar a forma de pagamento do 13º salário herdado da gestão de Fernando Pimentel (PT).

O anúncio, entretanto, não vai contemplar datas. Inicialmente, havia sido dito pela assessoria, que o Romeu Zema divulgaria a escala do pagamento, mas informação foi corrigida.

O anúncio vai ser sobre

a forma do pagamento, provavelmente parcelado,

e a previsão de início dos depósitos, mas sem nenhuma data.

Por meio de nota, a assessoria de Zema disse que o governador tem trabalhado intensamente para sanar os graves problemas financeiros herdados da administração anterior.

"Com muito planejamento, gestão, austeridade e responsabilidade, o Estado está começando a equacionar as contas não quitadas com os municípios e os servidores estaduais", afirma o comunicado.

No dia 2 de janeiro, em entrevista ao Bom Dia Minas, Zema disse que

o décimo terceiro não seria pago "tão cedo".

"Com certeza esse décimo terceiro não será pago tão cedo. Não que nós não gostaríamos de fazer isso, mas por impossibilidade. Não é uma decisão fácil, lamento muito", disse o governador à época. "Com o tempo, com muito trabalho, vamos regularizar isso", acrescentou.
Atualizada às 21h00

Educação Domiciliar será o futuro da educação no Brasil?, por Vander Resende

A Educação Domiciliar foi uma das propostas do governo Federal, para o início de 2019, que entrou no debate público dia 23 de janeiro, embora sem a atenção que mereceria. A regulamentação da Educação Domiciliar de crianças em idade escolar (Home-Schooling) é uma das metas dos 100 primeiros dias do Governo Federal.

Devido as amplas possibilidades que surgiram nos últimos anos com as novas tecnologias, via entre outros fatores a educação a distância e curso online, a Educação Domiciliar (ED) torna-se uma possibilidade que cada vez mais agrada a pais. 

Uma das principais críticas à ED seria que ela poderia levar a segregação, com  jovens alunos e crianças diminuindo a possibilidade de conviver com outras crianças, sobretudo aquelas que são de outros grupos sociais - isso poderia prejudicar os processos de socialização e desenvolvimento.

Além da segregação social, outro problema poderia ser a qualidade da educação, bem como a seleção curricular. A seleção curricular pode ser um quesito bastante problemático, em um tempo no qual proliferam discursos:
anti-intelectuais;
anti-evolucionistas;
negacionistas, como quanto a Shoah (Holocausto);
revisionista como em relação à escravidão e a 1964;
questionamento quanto aos Estudos da Sexualidade;
terraplanistas;
anti-vaxx;
e afins.

Já os defensores da ED,  alegam que há estudos acadêmicos e pesquisas que comprovariam que a Educação Domiciliar proporcionaria :
amadurecimento;
disciplina de estudo;
gosto pelo aprendizado;
estratégias diferenciadas de aprendizado;
segurança pessoal;
maior autoestima;
favorecimento ao empreendedorismo;
melhores resultados acadêmicos.

Não há lei que proíba a ED, mas também não há legislação regulamentando-a.

Devido a essa falta de regulamentação, em 2018, o STF vetou o "Home-schooling", após uma grande quantidade de processos contra famílias que estavam tirando os filhos da escola e educando-os em casa.

Atualmente famílias que pratiquem exclusivamente o ED,  para crianças acima de 4 anos, podem ser criminalizadas, por "Abandono Intelectual de menor", podendo, inclusive, pagar multas e ser detidas por até 1 mês .

Segundo o Governo Federal, haveria no Brasil cerca de 31.000 famílias que estariam educando os filhos em casa.

No entanto, devido a posição individual expressa em votos de alguns dos Ministros do STF, abriu-se a possibilidade de que a ED poderia se tornar válida, se houvesse legislação específica.

Agora o Ministério da Mulher, Família e Direitos Humanos - curiosamente não é o Ministério da Educação o responsável pela elaboração da proposta - tem a regulamentação da ED como uma de suas metas principais, quer seja via Lei Ordinária ou, mais provável, Medida Provisória (MP) .

 É aguardar para ver.

Saiba mais:

Para uma posição favorável em relação à ED, consulte o site da Associação Nacional de Educação Domiciliar:
https://www.aned.org.br/educacao-domiciliar/ed-sobre/ed-conceito

Para uma leitura não tão favorável:

http://sinprominas.org.br/noticias/educacao-domiciliar-e-uma-das-metas-dos-100-primeiros-dias-do-governo-bolsonaro/

https://exame.abril.com.br/brasil/governo-bolsonaro-planeja-regulamentar-educacao-domiciliar/

Uma revolução na educação, por Vander Resende

"É possível reverter anos [, séculos,] de negligência com a educação?" (Viviane Mosé)

Vale ouvir a discussão de Viviane Mosé acerca da educação, no Café Filosófico, da TV Cultura.  Se você está com pouco tempo, ouça sobretudo, aos 40 minutos. 

E, depois de ouvir, relembrar e  refletir sobre como ocorreu um processo extraordinário e fascinante nas últimas décadas.

Segundo Traspadini, em 1970: "da população acima de 5 anos de idade (78 milhões), quase 31 milhões não eram alfabetizados."(Traspadini, 2019).

Sobretudo desde a promulgação da Constituição Cidadã, a inclusão, via sobretudo educação, de milhões de crianças e adolescentes, transformou e transforma o Brasil.

Umum amigo me questiona se é suficiente a inclusão por si só.

Considero que foram dados os primeiros passos,  em uma longa caminhada.
 Esse processo tem tido altos e baixos, momentos  desesperadores, mas também extraordinários.

E eu, por ser bastante otimista, prefiro ressaltar os aspectos positivos da inclusão, claro que sem desconsiderar que muitos pontos poderiam ter sido elaborados melhor, no processo de inclusão de crianças e jovens.
Contudo isso será tema de outras postagens.

Valeu pela leitura.

Texto de Traspadini:

https://diplomatique.org.br/a-torturante-funcao-da-educacao-na-decada-de-1970/

Palestra de Viviane Mosé em:

https://youtu.be/hyVBULSDimI

Volta às aulas só após o Carnaval?, por Vander Resende

Olá!
Para Lafaiete, está previsto o retorno das aulas:
- 4 de fevereiro, escolas municipais;
- 7 de fevereiro, quinta-feira, escolas estaduais;

Há uma série de notícias em circulação de que escolas de Minas Gerais só voltariam as aulas após o Carnaval.

Necessário esclarecer que, segundo a Secretária de Educação do Estado de MG,  as Escolas Estaduais estão programadas para voltar às aulas dia 7 de fevereiro.

A questão do retorno às aulas após o Carnaval não é Fake News, pois está de acordo com o comunicado da AMM em relação aos municípios e às escolas municipais.

O que se sabe até o momento é que a maioria dos 350 prefeitos da  AMM ( Associação mineira de municípios) votaram em assembleia uma orientação para que escolas municipais só começassem às aulas após o carnaval.

Mas é só uma orientação.

Esse atraso para depois do Carnaval ocorreria devido a uma necessidade de redução de custos administrativos, decorrente da situação de calamidade financeira da maioria dos municípios mineiros.

Essa situação de calamidade financeira estaria sendo agravada pela falta de repasses de recursos pelo Estado aos municípios mineiros.

Os principais recursos não repassados seriam do FUNDEB.

Contudo, fique atento as notícias da sua cidade, na mídia local, pois as orientação da AMM não estão sendo seguidas por todos os municípios.

Isto é, não quer dizer que escolas municipais vão, necessariamente, ficar paradas até o carnaval.

Em Conselheiro Lafaiete, MG, por exemplo, a Secretária Municipal de Educação já declarou que as aulas começam, segundo planejado, em 4 de fevereiro, normalmente.
Embora o município esteja, também, com problemas para pagar as despesas.

Reitero, em Lafaiete, esta previsto o retorno das aulas:
- 4 de fevereiro, escolas municipais;
- 7 de fevereiro, quinta-feira, escolas estaduais;

Valeu e compartilhe com seus amigos, para que eles também fiquem informados.

Saiba mais:

Sobre Lafaiete:

http://www.correiodeminas.com.br/site/prefeitura-mantem-inicio-do-letivo-para-o-proximo-dia-4-e-mais-de-12-mil-alunos-voltam-as-aulas-em-lafaiete/

Sobre a decisão da AMM:

https://www.otempo.com.br/mobile/capa/política/prefeitos-de-minas-decidem-voltar-às-aulas-só-depois-do-carnaval-1.2124723


Sobre o Estado de MG (a data de 7 de Fevereiro aparece quase ao fim da notícia):

http://www2.educacao.mg.gov.br/component/gmg/story/10099-governador-se-reune-com-superintendentes-de-ensino-e-anuncia-investimento-de-r-48-7-milhoes

VR