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373∆24 Brasil and the world in crisis (draft)

    Temas: Brasil and the world in crisis  ( draft ) Sumário: Miríade e Distopia   (2004-2024)  Em construção: Coletânea de Poesias -   draf...

quinta-feira, 29 de fevereiro de 2024

226*/24 Vitupérios aos movimentos pelos direitos civis, por @vanres#3

Sobre vitupérios às atuações de fundações como a Ford e a atuação ongs.

um de meus problemas 

com as diatribes feitas

quer sejam pela extrema direita 

quer sejam pela extrema esquerda 

é que, na maioria das vezes,

em leituras conspiratórias

reduzem um problema a uma relação dicotômica

os paladinos do bem

defensores da nação

versus 

os bandidos do mal

vendedores da nação 


além de muitas vezes

invertem 

ou no mínimo confundirem  

as relações de causa e consequência


Vejo isso

na relação entre as fundações e ONGs  e

os movimentos de luta pela ampliação dos direitos civis dos grupos politicamente minoritários 


a direita

ao transformar os militantes

por direitos civis em bodes expiatórios

da policrise na contemporaneidade 

aliena e afasta os militantes 

do conservadorismo


algo que 

não seria negativo

para um progressista

se não fossem os ataques reais e simbólicos 

sofridos cotidianamentne pelos militantes das minorias políticas

atuantes nos movimentos de luta por direitos civis


mas quando

a esquerda classista 

inverte as relações

de causa e consequência

e acusam os militantes 

de serem quinta coluna

devido a financiamentos

de projetos emanciparorios

por fundações ou ongs

 sinceramente

é exasperador 

pois 

três aspectos principais entre vários outros

- lança de vez os militantes nos braços das instituições imperiais;

- exclui de seu campo de atuação os militantes dos movimentos pelos direitos civis das minorias;

-  joga no lixo a tradição do pensamento dialético marxista em uma leitura dicotômica;

O quê  

tantas vezes me preocupa 

nos vitupérios 

do PCO e da extrema esquerda

às fundações "beneficentes"

são os aspectos

 conspiracionista 

dicotômicos

mecanicista

Várias vezes, percebo uma tendência a atacar as pautas que foram apropriadas por essas fundações, como se não fossem pautas por direitos civis anteriores e autônomas em relação as organizações como a fundação Ford.

Explicito:

A Ford não cria a pauta antirracista 

mas se apropria dessa pauta

através de um financiamento estratégico


 Vejo muita inversão de relações de causa e consequência.


O que veio primeiro, 

o movimento antirracista, 

por exemplo, citado no Wikipedia, 

que vc printou, 

ou a apropriação cultural e social 

pelas ONGs e fundações

dessas pautas históricas 

defendidas pelos movimentos 

pelos direitos civis

em sua vertente

 antirrsacistas


Considero, depois de anos de estudos e leituras sobre o tema, que as pautas antirracistas (por exemplo, citada na página do Wikipedia), foram apropriadas, a posteriori, por fundações, ONGs, NED, 

para impulsionar

por exemplo

as revoluções coloridas


Com isso, 

essas instituições 

- representantes do Soft Power imperialista - 

 , muitas vezes, 

propagaram e propagam 

um discurso antirracista


Apropriando-se das pautas

financiando os projetos dos movimentos anti-racistas

essas instituições do imperialismo

propagam uma ideologia 

neoliberal e neocolonial

anti autonomia dos estados "descolonizados".

Descolonizados, ao menos em termos formais, embora neo-colonizados em termos econômicos e geopolíticos.

Uma leitura dicotômica

 tende a fazer uma correlação, 

muitas vezes espúria, 

entre os movimentos pelos direitos civis e as fundações e ONGs.


E na leitura dicotômica

 desconsideram

 que o movimento pelos direitos civis

tem autonomia e luz própria


e a extrema esquerda 

ao polemizar a questão 

e ao acusar os militantes 

de quinta colunas 

de vendidos ao império

entram em conflito no mínimo simbólico com esses militantes


esses militantes pelos direitos civis

 se sentido agredidos e vilipendiados

 acabam por não ouvir mais 

a esquerda classista

 categorizando essa esquerda como conspiracionista

E, claro, 

sempre, 

naturalmente, 

se pode apresentar 

exemplos anedóticos 

de ativistas e militantes

 do movimento pelos direitos civis em tela

como cooptados pelo império


Mas o que percebo são exemplos pontuais sendo constituídos como exemplo genérico

quarta-feira, 28 de fevereiro de 2024

224 ∆ 24 DiEsq BR - Esquerda x Direita 


know more:


urgente manifestação progressista 

"Portanto, se a esquerda quiser impedir que a extrema direita seja anistiada, que o cavernícola recupere a elegibilidade, é preciso contrabalançar a pressão golpista. E isso se faz de várias maneiras, mas principalmente ocupando as ruas e demonstrando que a extrema direita não é a única capaz de mobilizar centenas de milhares de pessoas em defesa de suas teses.

Há quem considere mobilização algo desnecessário, pois o julgamento e condenação caberiam ao STF. Os que pensam assim, saibam que estão – pela inação – ajudando a extrema direita a conquistar a anistia, seja via amolecimento do Supremo, seja via decisão do Congresso."

 https://www.brasil247.com/blog/o-papel-das-ruas-e-da-personalidade-na-politica#:~:text=Portanto%2C%20se%20a,condena%C3%A7%C3%A3o%20caberiam%20ao

Maringoni :"Até aqui não há uma campanha vigorosa da esquerda contra a extrema-direita. Ao contrário: o bolsonarismo está no governo e no Congresso, negociando cargos e prebendas. Sobra soberba, desleixo e falta de rumo nos campos progressistas. A celebração do 8 de janeiro no palácio do Planalto se resumiu a um convescote destinado a passar o pano geral para o andar de cima do golpe. Seguimos depositando todas as expectativas no Xandão. A esquerda acaba fazendo um lawfare com sinal trocado ao bater às portas dos tribunais diante de qualquer controvérsia. Embora Lula tenha subido o tom na política externa, seu comportamento não é acompanhado pela maioria de seu partido ou das agremiações aliadas. Com raras exceções, ministros, senadores e deputados do PT evitam se posicionar nessa questão.


Não basta reclamar, xingar, fazer piadas, desqualificar, ofender e dirigir vitupérios ao fascismo made in Brazil. É preciso enfrentá-lo politicamente, retirá-lo do governo, assumir o real comando das forças armadas e definir melhor quem são aliados e inimigos. Sei que falar é fácil, mas não há outro jeito."

 https://outraspalavras.net/crise-brasileira/o-lance-de-bolsonaro-e-a-urgencia-de-esquerda/#:~:text=At%C3%A9%20aqui%20n%C3%A3o,h%C3%A1%20outro%20jeito.


know more:.

364∆24 Summary : Extreme Right far-right alt-right 

217b ∆ 24 Contas públicas -  Superávit de R$ 79,3 bi em janeiro de 2024

O saldo primário é formado pela subtração de receitas contra despesas, sem contar com o pagamento dos juros da dívida; na imagem, moedas de real


Sérgio Lima/Poder360 – 3.set.2018

Houldine Nascimento

28.fev.2024 (quarta-feira) - 16:19

O governo registrou superavit de R$ 79,3 bilhões nas contas públicas em janeiro de 2024..


O saldo primário é formado pela subtração de receitas contra despesas, sem contar com o pagamento dos juros da dívida.


Eis a trajetória do resultado primário para os meses de janeiro:


RECEITAS

A receita total registrou crescimento de R$ 10 bilhões (3,7%) em relação a janeiro de 2023. Já a receita líquida –que corresponde à quantia que o governo tem depois de fazer as transferências aos entes da Federação subiu R$ 6,9 bilhões (3%) em termos reais.


De acordo com o Tesouro, a variação se dá, sobretudo, por estes fatores:


Imposto sobre a Renda – aumento de R$ 2,7 bilhões;

Cofins (Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social) – alta de R$ 6,5 bilhões;

CSLL (Contribuição Social sobre o Lucro Líquido) – crescimento de R$ 2,6 bilhões;

[Rgps] arrecadação líquida para o Regime Geral da Previdência – alta de R$ 3,4 bilhões;

dividendos e participações – queda de R$ 6,6 bilhões.


DESPESAS

Os gastos também subiram R$ 10,1 bilhões (6,8%) descontando a inflação. Os valores se deram, especialmente, por estes pontos:


benefícios previdenciários – aumento de R$ 2,9 bilhões;

benefícios de prestação continuada – alta de R$ 1,2 bilhão;

complementação do Fundeb – crescimento de R$ 1,5 bilhão;

despesas do Poder Executivo sujeitas à programação – aumento de R$ 1,7 bilhão.."

 https://www.poder360.com.br/economia/contas-publicas-tem-superavit-de-r-793-bi-em-janeiro-de-2024/#:~:text=Ir%20para%20o,OS%20DIREITOS%20PODER360.

 219 d @ 24  Investimentos do governo Lula 3: Enormes, por Miguel do Rosário, editor de "o cafezinho".


em programas sociais, 

em educação em tempo integral, 

em campanhas de vacinação, 

em projetos de energia renovável, 

em cultura, 

em pesquisa científica, 

são obliterados nessa crítica.

Tudo isso não seria também política econômica?


A tentativa dos governos Lula e Dilma de iniciar um audacioso projeto de reindustrialização, a partir da cadeia de óleo e gás, com a expansão da produção de petróleo e a construção de refinarias, foi infelizmente abortada pela Lava Jato e pelo golpe de 2016, mas ela existiu [mesmo bombardeada pelos ambientalistas]!" https://www.brasil247.com/blog/lula-nao-e-um-neoliberal#:~:text=Os%20enormes%20investimentos,mas%20ela%20existiu

 222b @ 24 Evangélicos e LuGov: isenções 




060324 "Evangélicos e pessimismo com a economia derrubam a avaliação de Lula

"Pesquisa Genial/Quaest divulgada nesta quarta-feira, 6, revela um país dividido sobre o desempenho do governo e do presidente Lula, que perderam popularidade nos últimos meses. Esse quadro é resultado da deterioração das expectativas com a economia, do aumento da rejeição dos evangélicos e até da desastrada comparação feita pelo petista entre os ataques do exército de Israel a Gaza e o Holocausto.

Segundo o levantamento, 51% dos entrevistados aprovam o trabalho de Lula, o menor percentual registrado desde o início do mandato, e 46% desaprovam, o mais alto índice até agora. Como a margem de erro é de 2,2 pontos percentuais, há quase um empate técnico, situação muito diferente da registrada em dezembro passado, quando 54% aprovavam e 43% desaprovavam, uma distância de onze pontos.


A rejeição ao trabalho do presidente é majoritária, por exemplo, nas regiões Sudoeste e Sul — onde alcança, respectivamente, 52% e 57% — e atinge o mais alto patamar entre os evangélicos: 62%. Desde o início de seu terceiro mandato, Lula tenta se aproximar dos evangélicos, que respondem por 30% do eleitorado, mas até agora fracassou na empreitada e vê o grupo fiel ao ex-presidente Jair Bolsonaro."
 https://veja.abril.com.br/politica/evangelicos-e-pessimismo-com-a-economia-derrubam-a-avaliacao-de-lula#:~:text=Pesquisa%20Genial/Quaest%20divulgada,presidente%20Jair%20Bolsonaro.

280224 " o festival de privilégios tributários descabidos

 contidos nessa PEC. Além das igrejas e templos religiosos, ela estende a imunidade tributária a entidades como orfanatos, hospitais, creches e comunidades terapêuticas ligadas às instituições religiosas. 

E também livra do pagamento de impostos despesas com obras e restauração de igrejas. Mas as benesses às custas do erário não ficam por aí. A proposta prevê devolução de tributos pagos indiretamente nas contas de luz ou serviços de reforma, além de proibir governos de criar impostos sobre a aquisição de bens por essas entidades."

 https://www.brasil247.com/blog/avanco-da-bancada-evangelica-sobre-a-republica-nao-e-problema-do-governo-e-problema-nosso#:~:text=Cabe%20destacar%20o,tributos%20pagos%20indiretame

nte

"Na terça-feira [280224], a proposta de emenda à Constituição (PEC) que amplia a imunidade tributária de entidades religiosas e igrejas de qualquer religião, de autoria do deputado federal Marcelo Crivella (Republicanos-RJ), líder da Igreja Universal, foi aprovada por uma comissão especial da Câmara. O texto estendia a possibilidade de redução de impostos a 

  • entidades sindicais,
  •  instituições 
    • de educação e 
    • de assistência social sem fins lucrativo, 
mas o deputado Dr. Fernando Máximo (União Brasil-RO), relator da proposta, limitou a medida às entidades religiosas, num acordo com os ministérios da Fazenda e do Planejamento, e com a Casa Civil.


As igrejas são isentas do 

  • Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU), 
  • Imposto de Renda (IR),
  •  Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social (Cofins), 
  • Imposto sobre Transmissão Causa Mortis e Doação (ITCMD) e
  •  Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA)
  • . A proposta amplia a isenção para aquisições de 
    • itens que são “necessários” para 
      • construir o patrimônio e 
      • à prestação de serviços das entidades religiosas,
 uma renúncia fiscal estimada em R$ 1 bilhão."

 https://www.em.com.br/colunistas/luiz-carlos-azedo/2024/02/6810108-relacao-de-lula-com-evangelicos-tem-duas-dimensoes.html#:~:text=Na%20ter%C3%A7a%2Dfeira,R%24%201%20bilh%C3%A3o.


Em poucos dias, presidente da República faz gestos de boa vontade para militares e bancada evangélica no Congresso com vistas ao pleito de outubro.

Na campanha, Lula conseguiu se aproximar dos setores evangélicos mais progressistas. Mas ainda é considerado uma ameaça pelos grupos conservadores, majoritariamente bolsonaristas 

Evandro Éboli 03/03/2024 03:55"

 https://www.correiobraziliense.com.br/politica/2024/03/6812286-lula-faz-acenos-para-se-reforcar-e-barrar-o-bolsonarismo.html#:~:text=Lula%20faz%20acenos,2024%2003%3A55


219 ∆ 24 Agregador LuGov Realizações governo Lula 2023/2024

"219b ∆ 24 Conciliador - Lugov : Agregador:  faca no pescoço da estabilidade"


"219 d @ 24  Enormes investimentos do governo Lula, Miguel do Rosário"" 2


Miguel do Rosário"Os enormes investimentos do governo Lula

em programas sociais,

em educação em tempo integral,

em campanhas de vacinação,

em projetos de energia renovável,

em cultura,

em pesquisa científica,

são obliterados nessa crítica.

Tudo isso não seria também política econômica?]!" https://www.brasil247.com/blog/lula-nao-e-um-neoliberal#:~:text=Os%20enormes%20investimentos,mas%20ela%20existiu

29fev24 "Lula faz acenos a evangélicos e motoristas de aplicativos para reagir a ato bolsonarista

Projeto para instituição de remuneração por hora trabalhada a motoristas de aplicativos e PEC que garante imunidade tributária a igrejas e templos religiosos são iniciativas a serem anunciadas em breve CATIA SEABRA E THIAGO RESENDE

28/02/2024 14:32"

https://www.em.com.br/politica/2024/02/6810428-lula-faz-acenos-a-evangelicos-e-motoristas-de-aplicativos-para-reagir-a-ato-bolsonarista.html#:~:text=Lula%20faz%20acenos,2024%2014%3A32

"219b ∆ 24 Conciliador - Lugov : Agregador:  faca no pescoço da estabilidade"



"sejamos justos, há ações do governo que podem resgatar o ânimo de parte da sociedade (Desenrola e quitação do Minha Casa Minha Vida para família inscrita no Cadastro Único). No entanto, surge uma importante questão: quais as ações contemplam a centralidade do trabalho na vida das pessoas em busca de dignidade? [VanRes PAC; transição energética; cadeia do petróleo; neo industrialização; mineração e processamento de terras raras; ]


"Se o perdão de dívidas pode diminuir a massa que trabalha diariamente para pagar o ontem, a redução do rendimento médio ainda condena uma maioria a não projetar o amanhã. Se o neoliberalismo penhora seu futuro e a esquerda propõe acomodação, essas vertentes da direita autoritária se fortalecem ao não terem pudor de colocar fantasias antissistêmicas".


*Jefferson Nascimento"

 https://aterraeredonda.com.br/em-busca-de-dignidade/#:~:text=sejamos%20justos%2C%20h%C3%A1,*Jefferson%20Nascimento


 quanto aos 10 primeiros meses do governo Lula


LuGov políticas públicas recuperadas


LuGov investimento público para resolver problemas históricos 


LuGov -  Sem decepção, mas com muitas cobranças 


LuGov - dissonância entre dados e percepção do eleitorado


LuGov - economicismo utilitarista - Falta de diálogo e de reconhecimento dos militantes de 2022; frustração e perda de apoio acelerado


LuGov - riscos de render-se aos conservadores


RefTri - reforma tributária necessária 


Lugov- Reindustrialização,  política tributária e geração de empregos Blog


  1. Governo Lula

    1. Neoliberal 

  2. Benefícios sociais

    1. Farmácia popular

    2. Bolsa Família 

      1. Recorde de beneficiados

    3. Pé-de-meia Incentivo para alunos de baixa renda concluírem ensino médio

    4. Mais Médicos 

    5. Minha Casa minha vida

      1. 2023

        • 9,7 bi

      2. 2024

        • + 41%

        • 50.000 res

        • Entidades

        • 28.000 res.

        • 13,7 bi

  3. Direitos humanos

    1. Presídios superlotados 

      1. PAC PPP

    2. População em situação de Rua

      1. "política nacional destinada à população em situação de rua no Brasil"

      2. 2024 - 221 mil pessoas

    3. Programa Nacional Moradia Cidadã

  4.  Eleição 2024

    1. polarização -  continuidade

  5. Infraestrutura - investimentos

    1. mobilidade urbana, 

    2. tecnologia, 

    3. comunicações

    4. energia

      1. renováveis
    5. ferrovias

      1. de alta velocidade, 
    6. indústrias de semicondutores, 

    7. centros de pesquisa científica, 

    8. novas refinarias de petróleo, 

    9. fábricas de placas fotovoltaicas

    10. Fertilizantes

      1. 87% import.

    11. Novo PAC

      1. presídios por PPP

      2. Adesão 96% municípios 

      3. Direcionamento de emendas

        • Saúde 

        • Educação 

    12. Retomada de Financiamento por Bancos Públicos 

    13. investimentos finep

    14. logística:

      1. 5 rotas para o Pacífico
  6. Política cultural 

    1. Porque valorizar produtos da indústria cultural - hip hop?

    2. Valorização de culturas locais e regionais [?]

  7.  STF

    1. PEC da limitação de decisões monocráticas no STF,

      1. Falta de diálogo 

    2. pagto de precatórios fora do teto de gastos

      1. turbinou pib 4° tri
        1. carregamento para 2024???
  8. Relações internacionais

    1. Gaza e Israel

      1. Israel Palestina

        1. Falta de convocação de embaixador brasileiro em Israel;

        2. Falta de reprimenda:

          • encontro de embaixador israelense com BolsonarO

      2. Crise por holocausto 
    2. Presidência

      1. G20 2024
      2. BRICS 2025
    3. COP 30 em Belém, 2025, no Brasil

    4. Janja

      1. Condecoração Ordem do Rio Branco 

      2. “Participação” ou presença em eventos internacionais?

    5. Essequibo

      1. Neutralidade diplomática Venezuela vs Guiana

    6. Acordo bilateral BR - Alemanha

      1. bi-tributação 

    7. Brasil - Arábia Saudita

      1. Realismo nas Rel. Int

    8. Mercosul e União Europeia - Acordo

      1. Análise 

        • OPEB

      2. Críticas 

        • PNB

      3. Apoio

        • CNI ?!?!


  9.  Reforma tributária 

    1. Fim da seletividade, com aplicação de neutralidade neoliberal

      1. redução ICMS de produtos de luxo, risco, supérfluos) AM

    2. Constitucionaliza a “desoneração de 100%”da exportação de produtos primários.

    3. Estabelece Trava carga fiscal;

  10. Desoneração da folha

    1. Falta de debates de veto a Desoneração da Folha de 17 setores

    2. Falta de condicionantes mínimos 

      1. manutenção de emprego;


    3. Interesses do Liberalismo 

    4. Alíquota

    5. Falta de diálogo

  11. Marco temporal

    1. Possível troca

      1. vetos no Marco temporal 

      2. por votos na reforma trib.

  12. Segurança pública

    1. GLO nov23

      1. Fronteiras

      2. portos

      3. aeroportos 

    2. Poder de polícia às forças armadas, integrada a PF e PRF, no combate ao crime organizado 

      1. negacionismo científico

    3. Necessidade de reforma progressista da segurança pública L.E.S. MDN

    4. Desmilitarização da PM

      1. legalmente não pode investigar LES - MDN

  13. Inteligência e informação 

    1. softwares espiões

      1. Abin

      2. Forças Armadas, 

      3. polícias estaduais 

  14. PND

    1. Baixo investimentos do estado e foco em PPP -  PK

    2. Neo-desenvolvimentismo sem foco em setores industriais avançados; 

    3. Pe­tróleo 

      1. pré-sal equatorial

      2.  Bacia da foz amazonas;

      3. Bacia potiguar

    4. retomada de projeto binacional ferrovia Madeira-Beni;

    5. manutenção de projeto da Ferrogrão;

  15. Reindustrialização em risco

    1. Riscos a indústria avançada no acordo mercosul/união europeia pnb

    2. Falta de foco 

      1.  reindustrialização

      2. dependência das commodities;

    3. Tipo de reindustrialização

      1. Empresarial ou

      2. Solidária 

  16. Dívida pública

    1. iniquidades na gestão da receita

    2.  não questionamento público quanto a juros exorbitantes da dívida pública 

      1. + 680 bilhões por ano, em juros);

  17. Austericídio

    1. incapacidade de reverter expectativas da crise social

    2. Falta de diálogo com

      1. economistas  heterodoxos;

    3. regulamentação mais efetiva do sistema financeiro, [PK]; 

    4. indisposição em reduzir injustiça tributária [PK]

    5. continuidade na pauta da austeridade fiscal, 

      1. [PK] 

      2. [LN]

      3. 29nov23

    6. Revisão das regras fiscais; 

    7. Obsessão com Superávit primário nas contas da política fiscal pública;

    8. Confusão entre orçamento familiar e de governo;

    9. ênfase  no "equilíbrio fiscal" suicida para alcançar déficit 0 em 2024 LN PK

    10. Até conservadores defendem a relativizacao do déficit primário PK

    11. contingenciamentos de recursos discricionário para área social

      1.  [4 Bi até setembro 2023];

  18. Dólar

    1. Falta de controle de entrada e saída de dólares LN

  19. Injustiça fiscal e tributária 

    1. Taxar

      1. Apostas online

      2. Compras Internacionais menores que $50 

    2. isenção de ICMS de empresas 

      1. Restaurar para  despesas cotidianas

      2. Manter para investimentos produtivos???

    3. taxação de grandes fortunas e heranças;

      1. ausência de debates

    4. "a taxação incidente sobre a produção e o consumo

    5. Baixa  tributação

      1.  patrimônio 

      2. altas rendas.

      3. imóveis rurais (ITR);

    6. Sobretaxação de rendas média e baixa

      1. AM 29nov23

      2. Isenção de IR bancada por tx de Fundos exclusivos 

    7. Isenção tributária 

      1. lucros e dividendos


    8. taxação dos fundos offshore

      1. Benefícios retroativos aos milionários

      2. redução da taxação dos lucros, até a lei entrar em vigor, de 15% para 8%;

    9. Taxação fundos exclusivos 

      1. 2500; R$ 756 bi; 12,3%

    10. não-taxação exportação

      1. petróleo cru;

      2. Commodities;

      3. Minérios;

    11. novo arcabouço [calabouço - [PK Paulo Kliass] fiscal;

    12.  taxação de "importações deletérias" [LN]; 

      1. Baixa ou isenção

  20. Serviços públicos

    1. obsolescência programada

    2. possíveis propostas de revogação de mínimos constitucionais (educação e saúde) pelo MiFaz);

    3. não revogação:

      1.  deforma trabalhista (2017) ;

      2. Deforma previdenciária (2019);

  21. Privatizações 

    1. Falta de debate sobre desPrivatizações;

      1. ENEL SP 22nov23 eletrobrás; 

      2. Refinarias da Petrobrás; 

      3. Gasodutos; 

      4. Cadeia de produção da Petrobrás (gás, biocomb.);

      5. Fertilizantes; 

      6. Necessário debater renovação de concessões na área de energia elétrica  

      7. Riscos de Privatizações da água; 

  22. sustentabilidade ecológica 

    1. Recuperação de pastagens

    2. Desmatamento 

    3. Exploração de Petróleo 

      1.  margem equatorial

      2. Chevron na Guiana

      3. Petro Bacia potiguar

    4. Cop 28 greenwashing

      1. OPEP +

      2. 03dez23

    5. Aumento subsídios

      1.  carros populares

      2. caminhões;

      3. a combustíveis fósseis;

    6.  produção de petróleo

      1. Entrada na opep + 

      2. 8° maior produtor do mundo

        • 30nov23

    7. Entrada na opec +

      1. 30nov23; 04dez23

    8. Desmatamento

      1. redução significativa dos índices de desmatamento 

    9. "alinhamento em defesa dos povos indígenas e de outras comunidades tradicionais"

    10. estradas na Amazônia, 

      1.  BR 319, mais

      2. desmatamento

      3. Queimadas

      4. Invasões 

      5. Emissoes

    11. regularização de terras públicas griladas

    12. ampliação da exploração de petróleo 

    13. exportação de eletrointensivos 

      1. Alumínio 7% da eletricidade no Brasil 

    14. Não exportar hidrogênio

    15. construção de hidroelétricas na Amazônia

    16.  Ampliar

      1.  energia solar 

  23. manutenção da Dru [desvinculação de receitas da uniao] em 30%

  24. não politização da revisão de 

    1. isenções, 

    2. subsídios e 

    3. renúncias fiscais

      1.  sem contrapartidas;

  25. Infraestrutura

    1. Falta de retomada de ferrovias privatizadas/ concedidas, cuja  maioria foi desativada,

      1. 60%  em processo de degradação acelerada

  26. Amazônia

    1. Não contenção adequada de

      1. Desmatamento 

      2. Seca

      3. Incêndios

      4. Degradação florestal 

    2. lei europeia antidesmatamento da Amazônia a partir de 2020

      1. Questionada [ Pedlovski]

  27. Reforma  militar _defesa

    1. Defesa no novo PAC

      1. 52,8 bi

    2. Política Nacional de Defesa e da Estratégia Nacional  de Defesa 

      1. Atualização por alto comando e não por especialistas civis e militares. JM

    3. “Sem uma capacidade avançada em termos de Defesa Nacional” JM, 

    4. Falta de reforma das forças armadas, ;

    5. Desvirtuamento do serviço militar com GLO em portos, aeroportos e fronteiras- LES; JM

    6.  inação na área militar,

    7.  falta de exoneração / aposentadoria de líderes militares - generais, almirantes, brigadeiros - pró-bolsonaro, que estão no topo da hierarquia e poderão ocupar cargos de comandante das forças militares;

  28. Lei eleitoral 

    1. Cota de gênero 

      1. anistia a partidos que não cumpriram cotas ou proporcionalidade do financiamento de campanha para cotistas (Mulheres - Negros );

    2. Falta de questionamento da mini-reforma eleitoral 

  29. Nomeações STF, STJ, PGR, DPU

    1. escolhas personalíssimas

    2. Falta de diálogo com coletivos de apoiadores em 2022;

    3. Indicações

      1. Gonet - PGR 

      2. Dino - STF

  30. Desigualdade de gênero 

    1. redução de participação feminina no alto escalão com troca de ministras (turismo e esporte) e presidenta da caixa, por homens, indicados pelo centrão e por Arthur Lira;

  31. Política para o campo

    1. PPA Programa de Aquisição de Alimentos

      1. Retomado

        • R$ 1bi

    2. quintais produtivos

      1. 90 mil

    3. MST

      1. famílias acampadas

      2. Ataques a acampamentos 

    4. reforma agrária

      1. Pouco avanço 

      2. Assentamentos 

      3. 65000 famílias acampadas;

      4. 200 mil assentamentos até final de mandato Lula 3

    5. Necessidade de ampliação e aplicação de orçamento, baixo, para compra de alimentos da agricultura familiar; MST

    6. Falta de política nacional de 

      1. abastecimento [MST],

    7. Retomada lenta

      1. Estoques mínimos 

    8. políticas públicas para desenvolver assentamentos-  mst

  32. Agrotóxicos

    1. Avanço e aprovação com apenas 1 senadora contra, do pacote do veneno;

      1. 29nov23

    2.  Manutenção em 2023, de alto numero mensal de autorização [aumentada durante governo anterior] de de agrotóxicos 

      1. 2022 - 42,29

      2. 2023 - 39,18

    3. Diversos deles banidos em outros países Pedlovski 

    4. Descumprimento de compromissos com desenvolvimento sustentável 

      1. Como fipronil [extermina polinizadores como abelhas];

    5. "reduza os subsídios, especialmente para agrotóxicos," MST

  33.  Seguridade social 

    1. falta de clareza sobre financiamento da seguridade e previdência social com "fim" da COFINS (incluída em imposto único na reforma tributária);

  34. SUS - Saúde Pública 

  1. riscos de continuidade do desfinanciamento do SUS;

  2. política do Complexo Econômico-Industrial da Saúde (CEIS)

  3. Foco no tratamento e não na prevenção [Dagnino]

    1. "equilibrar ações preventivas e cuidados assistenciais,"

  4.  Saude mental em comunidades terapêuticas 

  5. aumento no orçamento do SUS,

    1.  2023, + R$ 34,4 bi

    2. 2023

      1. 46%

  6. “Mais médicos”

    1.  28 mil vagas no programa “

  7.  “Farmácia Popular” 

    1. acesso gratuito 

    2. 40 medicamentos 

      1.  55 mi

  8. “Redução de Filas” de cirurgias

    1. R$ 600 mi

  9.  “SAMU”

    1. renovação da frota 

    2. 2 mil novos veículos

    3.  aporte de R$ 1,7 bilhão.

  10.  “Brasil Sorridente” 

    1. 67 mil novas equipes de saúde bucal e 

    2. 360 unidades móveis aos municípios."

  11. ConectSus

    1. Prontuário digital

  12. Saúde indígenas

    1. 55% a mais de recursos

    2. 2023 R$ 1,6 bi

    3. 2024 R$ 2,5 Bi

  1. Censura 

    1. a exposições de arte [25/10/2023]

      1. Exposição o Grito no Caixa Cultural BSB

        1. Releituras da Bandeira 

  2. Falta 

    1. "restrição ao livre fluxo de capitais" [LN]

    2. Revogar "Meta de Inflação" [LN]

    3. "Utilizar investimentos públicos para sustentar crescimento" [LN]

    4. "Plano Indústria", similar ao "Plano Safra"[LN]

      1. Plano Safra 2023/2024 com financiamento de R$ 364,22 bilhões

  3. Programa nacional de desenvolvimento 

    1. "obstáculos oferecidos pelo próprio Ministério da Fazenda no quesito de um novo programa de desenvolvimento social e econômico…".[PK]



Lugov 80 Promessas

AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE

  • Retomada da reforma agrária

  • Estabelecer estoques reguladores e apoio à produção de alimentos

  • Fortalecimento da Conab, com apoio ao pequeno e médio produtor rural

  • Investir fortemente na Embrapa

  • Manter e investir no Plano Safra, Pronamp e Pronaf

  • Apoio à agricultura de baixo carbono e familiar

  • Reduzir as taxas de juros no Plano Safra, no Pronamp e no Pronaf "para produtores comprometidos com critérios ambientais e sociais"

  • Estabelecer política de preços mínimos para alimentos

  • Cumprir metas de redução de emissão de gás carbono da Conferência de Paris

  • Recuperação de terras degradadas por atividades predatórias

  • Reflorestamento das áreas devastadas

  • Conservação da biodiversidade e ecossistemas brasileiros

  • Implementar Plano de Recuperação de Pastagens Degradadas - recuperar 30 milhões de hectares

COMÉRCIO EXTERIOR

  • Recuperar política externa ativa e altiva e reconstruir cooperação internacional Sul-Sul

  • Fortalecer Mercosul, Unasil, Celac e Brics

COMUNICAÇÕES, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO

  • Assegurar internet de qualidade em todo o território e direito à inclusão no ambiente de conectividade

  • Universalizar a banda larga nas escolas

  • Estímulo à economia criativa, solidária e com sustentabilidade

CONTAS PÚBLICAS

  • Revogar teto de gastos e remodelar o regime fiscal brasileiro

  • Acabar com atual modelo de emendas do relator e propor orçamento participativo via internet

CRÉDITO E ENDIVIDAMENTO

  • Acabar com atual modelo de emendas do relator e propor orçamento participativo via internet

  • Regulação e medidas para ampliar oferta e reduzir custos do crédito, com maior concorrência no sistema bancário

  • Bancos públicos como indutores da economia

  • Crédito a juros baixos para micro e pequeno empreendedor

  • Renegociar dívidas das famílias

  • Políticas de fomento e fortalecimento de redes e cadeias produtivas e outras iniciativas de cooperativismo


DESIGUALDADE

  • Manutenção do auxílio de R$ 600 + R$ 150 por filho

  • Recriar Ministério da Igualdade Social

  • Criar políticas públicas de promoção da igualdade racial e combate ao racismo

  • Ampliar benefícios sociais dos investimentos para as populações

    •  indígenas, 

    • quilombolas,

    •  ciganos,

    •  tradicionais, 

    • vulneráveis e 

    • marginalizadas

  • Tirar o Brasil do mapa da fome

  • Reconstruir 

    • Luz para Todos e

    •  programa de cisternas

    • Avançar para renda básica universal

ENERGIA/COMBUSTÍVEIS E MINERAÇÃO

  • Nova política de preços na Petrobras -

    •  abrasileirar preço dos combustíveis e 

    • ampliar produção de derivados

  • Diversificação da matriz energética, aproveitando pré-sal

  • Zerar emissão de gases do efeito estufa na matriz elétrica

  • Mineracao

    • Aperfeiçoar padrão de regulação minerária

    •  combater mineração ilegal na Amazônia

ESTATAIS E PRIVATIZAÇÃO

  • Uso das estatais para o desenvolvimento econômico

  • Fechamento das estatais ineficientes

  • Não privatizar Petrobras

  • Reverter privatização da Eletrobras

  • Não privatizar Correios

GESTÃO PÚBLICA

  • Recriar Ministério da Pesca

  • Recriar Ministério do Planejamento

  • Gestão da economia "com 

    • credibilidade, 

    • responsabilidade e 

    • previsibilidade"

INDÚSTRIA

  • Promover reindustrialização em novas bases

    •  tecnológicas e 

    • ambientais

  • Elevar taxa de investimentos públicos e privados e

  •  manter parque industrial no Brasil

  • Fomento ao Complexo Industrial da Saúde

  • Ênfase nas indústrias de 

    • software, 

    • defesa, 

    • telecomunicações e 

    • novas tecnologias

INFLAÇÃO

  • Reduzir a inflação dos alimentos

  • Baixar o preço

    • do diesel

    •  alimentos,

    •  remédios e

    •  outros produtos

INFRAESTRUTURA E HABITAÇÃO


  • "Retomada de investimentos em 

    • infraestrutura e 

    • habitação

  • Propor reforma urbana com investimentos em

    •  transporte público, 

    • habitação, 

    • saneamento básico e 

    • equipamentos sociais

  • Novo programa de investimentos públicos em 

    • logística 

      • de transporte, 

      • social e

      •  urbana

  • Estimular investimento privado no Brasil com 

    • concessões, 

    • crédito, 

    • parcerias e 

    • garantias

  • Retomar obras paradas pelo governo Bolsonaro

  • Criar um novo PAC (programa de aceleração do crescimento)

  • Investimento em grandes obras públicas

  • Garantir

    •  direito à água e 

  • universalizar saneamento básico

  • Retomar o Minha Casa Minha Vida

MICRO E PEQUENAS EMPRESAS

  • Atenção às micro e pequenas empresas, especialmente startups

  • Criar programa "Empreende Brasil",com crédito a juros baixos.

PREVIDÊNCIA, TRABALHO E RENDA

Mudança do modelo previdenciário brasileiro

Fazer mais concursos e reajustar salário de servidores federais

Propor nova legislação trabalhista

Reajuste do salário mínimo acima da inflação

Bolsa-estudante para quem completar o ensino médio

Expandir ensino técnico profissionalizante

Ministério da Mulher com ações na saúde, trabalho e combate à violência

Paridade de salário entre homens e mulheres

Legislação para trabalho por aplicativos e home office

Reestruturação sindical

TRIBUTAÇÃO

Combater sonegação de impostos

Não mexer na legislação sobre teto de ICMS

Isenção do IR para quem ganha abaixo de R$ 5.000

Manter benefícios fiscais da Zona Franca de Manaus

Tributar os super-ricos

Simplificação de tributos

Redução de tributos sobre consumo

Desoneração de produtos com maior valor agregado

Isenção de Imposto de Renda para quem ganha até R$ 5.000 mensais

TURISMO

Retomar investimentos em infraestrutura turística e qualificação dos trabalhadores do setor"

 https://archive.is/2023.03.18-021241/https://www1.folha.uol.com.br/mercado/2022/11/lula-fez-mais-de-80-promessas-para-a-economia-confira-a-lista.shtml%23inflacao#:~:text=Retomada%20de%20investimentos,trabalhadores%20do%20setor


Polêmicas Resolvidas parcialmente 

Out 2023

- não Revogação da deformação do ensino médio (que  reduziu carga horária da BNCC)

https://www.poder360.com.br/governo/mec-apresenta-a-lula-projeto-com-mudancas-no-ensino-medio/


 Out 2023

- não incentivo a reestabelecimento de comissão para avaliar crimes da ditadura

https://www.ocafezinho.com/2023/10/25/mucio-aprova-comissao-que-incomoda-exercito/


"Lula encontrou um Executivo visceralmente enfraquecido. Quinze anos [2008-2023] de lambança Institucional deixaram o legado de 

um Congresso dominado pelo Centrão, 

uma discussão econômica incrivelmente emburrecedora,

 dominada pelo mercado, 

um Ministério Público ruim na área federal e descontrolado nos MP’s estaduais e

 um governo que cede em todas as frentes, 

nos cargos federais,

 na política econômica, 

nas concessões às Forças Armadas, 

em uma estratégia que não garantirá, sequer, que chegue ao final do mandato. E, do lado de fora do portão, a Hidra de Lerna da ultradireita e do militarismo aguardando para o próximo bote"

 https://jornalggn.com.br/coluna-economica/e-hora-de-lula-se-preparar-para-a-maior-luta-da-historia-do-pais/#:~:text=Lula%20encontrou%20um,o%20pr%C3%B3ximo%20bote


"Em sua caminhada, Haddad tem trilhado o rumo do conservadorismo e da ortodoxia na economia. 

A insistência na pauta da austeridade fiscal, 

a recusa em avançar na regulamentação mais efetiva do sistema financeiro,

 a indisposição em apresentar de propostas mais imediatas para redução da injustiça tributária



são, dentre tantos outros tristes exemplos, a marca de uma direção que dá as costas às amplas expectativas criadas com o terceiro mandato de seu chefe."

 https://vermelho.org.br/coluna/quo-vadis/#:~:text=Em%20sua%20caminhada,de%20seu%20chefe.


"A ace­le­ração dos lei­lões para ex­plo­ração e pro­dução do pe­tróleo nos go­vernos Temer e Bol­so­naro, assim como a con­ti­nui­dade, com Lula, das po­lí­ticas de preços re­la­ti­va­mente altos dos com­bus­tí­veis, de baixo in­ves­ti­mento e alta dis­tri­buição de di­vi­dendos da Pe­tro­brás, da baixa, pro­vi­sória e já ex­tinta ta­xação da ex­por­tação de pe­tróleo cru e a não re­versão das pri­va­ti­za­ções de re­fi­na­rias e da dis­tri­bui­dora de com­bus­tí­veis da es­tatal, são res­pon­sá­veis pelo re­corde da ex­por­tação de pe­tróleo cru e im­por­tação de seus de­ri­vados para o Brasil"

 http://www.correiocidadania.com.br/2-uncategorised/15587-lula-conduz-rota-colonial-pavimentada-por-temer-e-bolsonaro#:~:text=A%20ace%C2%ADle%C2%ADra%C3%A7%C3%A3o%20dos,para%20o%20Brasil


https://vermelho.org.br/coluna/a-privatizacao-dos-presidios/