219 ∆ 24 Agregador LuGov Realizações governo Lula 2023/2024
"219b ∆ 24 Conciliador - Lugov : Agregador: faca no pescoço da estabilidade"
"219 d @ 24 Enormes investimentos do governo Lula, Miguel do Rosário"" 2
Miguel do Rosário"Os enormes investimentos do governo Lula
em programas sociais,
em educação em tempo integral,
em campanhas de vacinação,
em projetos de energia renovável,
em cultura,
em pesquisa científica,
são obliterados nessa crítica.
Tudo isso não seria também política econômica?]!" https://www.brasil247.com/blog/lula-nao-e-um-neoliberal#:~:text=Os%20enormes%20investimentos,mas%20ela%20existiu
29fev24 "Lula faz acenos a evangélicos e motoristas de aplicativos para reagir a ato bolsonarista
Projeto para instituição de remuneração por hora trabalhada a motoristas de aplicativos e PEC que garante imunidade tributária a igrejas e templos religiosos são iniciativas a serem anunciadas em breve CATIA SEABRA E THIAGO RESENDE
28/02/2024 14:32"
https://www.em.com.br/politica/2024/02/6810428-lula-faz-acenos-a-evangelicos-e-motoristas-de-aplicativos-para-reagir-a-ato-bolsonarista.html#:~:text=Lula%20faz%20acenos,2024%2014%3A32
"219b ∆ 24 Conciliador - Lugov : Agregador: faca no pescoço da estabilidade"
"sejamos justos, há ações do governo que podem resgatar o ânimo de parte da sociedade (Desenrola e quitação do Minha Casa Minha Vida para família inscrita no Cadastro Único). No entanto, surge uma importante questão: quais as ações contemplam a centralidade do trabalho na vida das pessoas em busca de dignidade? [VanRes PAC; transição energética; cadeia do petróleo; neo industrialização; mineração e processamento de terras raras; ]
"Se o perdão de dívidas pode diminuir a massa que trabalha diariamente para pagar o ontem, a redução do rendimento médio ainda condena uma maioria a não projetar o amanhã. Se o neoliberalismo penhora seu futuro e a esquerda propõe acomodação, essas vertentes da direita autoritária se fortalecem ao não terem pudor de colocar fantasias antissistêmicas".
*Jefferson Nascimento"
quanto aos 10 primeiros meses do governo Lula
LuGov políticas públicas recuperadas
LuGov investimento público para resolver problemas históricos
LuGov - Sem decepção, mas com muitas cobranças
LuGov - dissonância entre dados e percepção do eleitorado
LuGov - riscos de render-se aos conservadores
RefTri - reforma tributária necessária
Lugov- Reindustrialização, política tributária e geração de empregos Blog
Governo Lula
Benefícios sociais
Farmácia popular
Bolsa Família
Pé-de-meia Incentivo para alunos de baixa renda concluírem ensino médio
Mais Médicos
Minha Casa minha vida
2023
9,7 bi
2024
+ 41%
50.000 res
Entidades
28.000 res.
Direitos humanos
Presídios superlotados
PAC PPP
População em situação de Rua
"política nacional destinada à população em situação de rua no Brasil"
2024 - 221 mil pessoas
Eleição 2024
polarização - continuidade
Infraestrutura - investimentos
mobilidade urbana,
tecnologia,
comunicações
energia
- renováveis
ferrovias
- de alta velocidade,
indústrias de semicondutores,
centros de pesquisa científica,
novas refinarias de petróleo,
Fertilizantes
presídios por PPP
Adesão 96% municípios
Direcionamento de emendas
Saúde
Educação
investimentos finep
logística:
Política cultural
Porque valorizar produtos da indústria cultural - hip hop?
Valorização de culturas locais e regionais [?]
STF
Falta de diálogo
pagto de precatórios fora do teto de gastos
- turbinou pib 4° tri
- carregamento para 2024???
Relações internacionais
Gaza e Israel
Israel Palestina
Falta de convocação de embaixador brasileiro em Israel;
Falta de reprimenda:
encontro de embaixador israelense com BolsonarO
- Crise por holocausto
Presidência
- G20 2024
- BRICS 2025
COP 30 em Belém, 2025, no Brasil
Janja
“Participação” ou presença em eventos internacionais?
Neutralidade diplomática Venezuela vs Guiana
Acordo bilateral BR - Alemanha
bi-tributação
Realismo nas Rel. Int
Mercosul e União Europeia - Acordo
Análise
OPEB
PNB
Apoio
CNI ?!?!
Reforma tributária
Fim da seletividade, com aplicação de neutralidade neoliberal
redução ICMS de produtos de luxo, risco, supérfluos) AM
Constitucionaliza a “desoneração de 100%”da exportação de produtos primários.
Estabelece Trava carga fiscal;
Desoneração da folha
Falta de debates de veto a Desoneração da Folha de 17 setores
Falta de condicionantes mínimos
manutenção de emprego;
Falta de diálogo
Marco temporal
vetos no Marco temporal
por votos na reforma trib.
Segurança pública
GLO nov23
Fronteiras
portos
Poder de polícia às forças armadas, integrada a PF e PRF, no combate ao crime organizado
Necessidade de reforma progressista da segurança pública L.E.S. MDN
Desmilitarização da PM
legalmente não pode investigar LES - MDN
Inteligência e informação
PND
Baixo investimentos do estado e foco em PPP - PK
Neo-desenvolvimentismo sem foco em setores industriais avançados;
Petróleo
pré-sal equatorial
Bacia da foz amazonas;
Bacia potiguar
retomada de projeto binacional ferrovia Madeira-Beni;
manutenção de projeto da Ferrogrão;
Reindustrialização em risco
Riscos a indústria avançada no acordo mercosul/união europeia pnb
Falta de foco
reindustrialização
Tipo de reindustrialização
Empresarial ou
Solidária
Dívida pública
não questionamento público quanto a juros exorbitantes da dívida pública
+ 680 bilhões por ano, em juros);
Austericídio
incapacidade de reverter expectativas da crise social
Falta de diálogo com
economistas heterodoxos;
regulamentação mais efetiva do sistema financeiro, [PK];
indisposição em reduzir injustiça tributária [PK]
continuidade na pauta da austeridade fiscal,
[PK]
[LN]
29nov23
Revisão das regras fiscais;
Obsessão com Superávit primário nas contas da política fiscal pública;
Confusão entre orçamento familiar e de governo;
ênfase no "equilíbrio fiscal" suicida para alcançar déficit 0 em 2024 LN PK
Até conservadores defendem a relativizacao do déficit primário PK
contingenciamentos de recursos discricionário para área social
[4 Bi até setembro 2023];
Dólar
Falta de controle de entrada e saída de dólares LN
Injustiça fiscal e tributária
Taxar
Apostas online
Compras Internacionais menores que $50
isenção de ICMS de empresas
Manter para investimentos produtivos???
taxação de grandes fortunas e heranças;
ausência de debates
"a taxação incidente sobre a produção e o consumo
Baixa tributação
patrimônio
altas rendas.
imóveis rurais (ITR);
Sobretaxação de rendas média e baixa
AM 29nov23
Isenção de IR bancada por tx de Fundos exclusivos
Isenção tributária
Benefícios retroativos aos milionários
redução da taxação dos lucros, até a lei entrar em vigor, de 15% para 8%;
Taxação fundos exclusivos
não-taxação exportação
petróleo cru;
Commodities;
Minérios;
novo arcabouço [calabouço - [PK Paulo Kliass] fiscal;
taxação de "importações deletérias" [LN];
Baixa ou isenção
Serviços públicos
obsolescência programada
possíveis propostas de revogação de mínimos constitucionais (educação e saúde) pelo MiFaz);
não revogação:
deforma trabalhista (2017) ;
Deforma previdenciária (2019);
Falta de debate sobre desPrivatizações;
ENEL SP 22nov23 eletrobrás;
Refinarias da Petrobrás;
Gasodutos;
Cadeia de produção da Petrobrás (gás, biocomb.);
Fertilizantes;
Necessário debater renovação de concessões na área de energia elétrica
Riscos de Privatizações da água;
sustentabilidade ecológica
Exploração de Petróleo
margem equatorial
OPEP +
03dez23
Aumento subsídios
carros populares
caminhões;
a combustíveis fósseis;
produção de petróleo
Entrada na opep +
8° maior produtor do mundo
30nov23
Entrada na opec +
30nov23; 04dez23
Desmatamento
redução significativa dos índices de desmatamento
"alinhamento em defesa dos povos indígenas e de outras comunidades tradicionais"
estradas na Amazônia,
BR 319, mais
desmatamento
Queimadas
Invasões
Emissoes
regularização de terras públicas griladas
ampliação da exploração de petróleo
exportação de eletrointensivos
Não exportar hidrogênio
construção de hidroelétricas na Amazônia
Ampliar
energia solar
manutenção da Dru [desvinculação de receitas da uniao] em 30%
não politização da revisão de
isenções,
subsídios e
renúncias fiscais
sem contrapartidas;
Infraestrutura
Falta de retomada de ferrovias privatizadas/ concedidas, cuja maioria foi desativada,
60% em processo de degradação acelerada
Amazônia
Não contenção adequada de
Desmatamento
Seca
Incêndios
Degradação florestal
lei europeia antidesmatamento da Amazônia a partir de 2020
Questionada [ Pedlovski]
Reforma militar _defesa
52,8 bi
Política Nacional de Defesa e da Estratégia Nacional de Defesa
Atualização por alto comando e não por especialistas civis e militares. JM
“Sem uma capacidade avançada em termos de Defesa Nacional” JM,
Falta de reforma das forças armadas, ;
Desvirtuamento do serviço militar com GLO em portos, aeroportos e fronteiras- LES; JM
inação na área militar,
falta de exoneração / aposentadoria de líderes militares - generais, almirantes, brigadeiros - pró-bolsonaro, que estão no topo da hierarquia e poderão ocupar cargos de comandante das forças militares;
Lei eleitoral
anistia a partidos que não cumpriram cotas ou proporcionalidade do financiamento de campanha para cotistas (Mulheres - Negros );
Falta de questionamento da mini-reforma eleitoral
Nomeações STF, STJ, PGR, DPU
escolhas personalíssimas
Falta de diálogo com coletivos de apoiadores em 2022;
Indicações
Gonet - PGR
Dino - STF
Desigualdade de gênero
redução de participação feminina no alto escalão com troca de ministras (turismo e esporte) e presidenta da caixa, por homens, indicados pelo centrão e por Arthur Lira;
Política para o campo
PPA Programa de Aquisição de Alimentos
Retomado
R$ 1bi
90 mil
MST
reforma agrária
Pouco avanço
65000 famílias acampadas;
200 mil assentamentos até final de mandato Lula 3
Necessidade de ampliação e aplicação de orçamento, baixo, para compra de alimentos da agricultura familiar; MST
Falta de política nacional de
abastecimento [MST],
Retomada lenta
políticas públicas para desenvolver assentamentos- mst
Agrotóxicos
Avanço e aprovação com apenas 1 senadora contra, do pacote do veneno;
29nov23
Manutenção em 2023, de alto numero mensal de autorização [aumentada durante governo anterior] de de agrotóxicos
2022 - 42,29
2023 - 39,18
Diversos deles banidos em outros países Pedlovski
Descumprimento de compromissos com desenvolvimento sustentável
Como fipronil [extermina polinizadores como abelhas];
"reduza os subsídios, especialmente para agrotóxicos," MST
Seguridade social
falta de clareza sobre financiamento da seguridade e previdência social com "fim" da COFINS (incluída em imposto único na reforma tributária);
SUS - Saúde Pública
riscos de continuidade do desfinanciamento do SUS;
política do Complexo Econômico-Industrial da Saúde (CEIS)
Foco no tratamento e não na prevenção [Dagnino]
"equilibrar ações preventivas e cuidados assistenciais,"
Saude mental em comunidades terapêuticas
2023, + R$ 34,4 bi
2023
46%
“Mais médicos”
28 mil vagas no programa “
“Farmácia Popular”
acesso gratuito
40 medicamentos
55 mi
“Redução de Filas” de cirurgias
R$ 600 mi
“SAMU”
renovação da frota
2 mil novos veículos
aporte de R$ 1,7 bilhão.
“Brasil Sorridente”
67 mil novas equipes de saúde bucal e
360 unidades móveis aos municípios."
ConectSus
Prontuário digital
Saúde indígenas
55% a mais de recursos
2023 R$ 1,6 bi
2024 R$ 2,5 Bi
Censura
a exposições de arte [25/10/2023]
Exposição o Grito no Caixa Cultural BSB
Releituras da Bandeira
Falta
"restrição ao livre fluxo de capitais" [LN]
Revogar "Meta de Inflação" [LN]
"Utilizar investimentos públicos para sustentar crescimento" [LN]
"Plano Indústria", similar ao "Plano Safra"[LN]
Plano Safra 2023/2024 com financiamento de R$ 364,22 bilhões
Programa nacional de desenvolvimento
"obstáculos oferecidos pelo próprio Ministério da Fazenda no quesito de um novo programa de desenvolvimento social e econômico…".[PK]
Lugov 80 Promessas
AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE
Retomada da reforma agrária
Estabelecer estoques reguladores e apoio à produção de alimentos
Fortalecimento da Conab, com apoio ao pequeno e médio produtor rural
Investir fortemente na Embrapa
Manter e investir no Plano Safra, Pronamp e Pronaf
Apoio à agricultura de baixo carbono e familiar
Reduzir as taxas de juros no Plano Safra, no Pronamp e no Pronaf "para produtores comprometidos com critérios ambientais e sociais"
Estabelecer política de preços mínimos para alimentos
Cumprir metas de redução de emissão de gás carbono da Conferência de Paris
Recuperação de terras degradadas por atividades predatórias
Reflorestamento das áreas devastadas
Conservação da biodiversidade e ecossistemas brasileiros
Implementar Plano de Recuperação de Pastagens Degradadas - recuperar 30 milhões de hectares
COMÉRCIO EXTERIOR
Recuperar política externa ativa e altiva e reconstruir cooperação internacional Sul-Sul
Fortalecer Mercosul, Unasil, Celac e Brics
COMUNICAÇÕES, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO
Assegurar internet de qualidade em todo o território e direito à inclusão no ambiente de conectividade
Universalizar a banda larga nas escolas
Estímulo à economia criativa, solidária e com sustentabilidade
CONTAS PÚBLICAS
Revogar teto de gastos e remodelar o regime fiscal brasileiro
Acabar com atual modelo de emendas do relator e propor orçamento participativo via internet
CRÉDITO E ENDIVIDAMENTO
Acabar com atual modelo de emendas do relator e propor orçamento participativo via internet
Regulação e medidas para ampliar oferta e reduzir custos do crédito, com maior concorrência no sistema bancário
Bancos públicos como indutores da economia
Crédito a juros baixos para micro e pequeno empreendedor
Renegociar dívidas das famílias
Políticas de fomento e fortalecimento de redes e cadeias produtivas e outras iniciativas de cooperativismo
DESIGUALDADE
Manutenção do auxílio de R$ 600 + R$ 150 por filho
Recriar Ministério da Igualdade Social
Criar políticas públicas de promoção da igualdade racial e combate ao racismo
Ampliar benefícios sociais dos investimentos para as populações
indígenas,
quilombolas,
ciganos,
tradicionais,
vulneráveis e
marginalizadas
Tirar o Brasil do mapa da fome
Reconstruir
Luz para Todos e
programa de cisternas
Avançar para renda básica universal
ENERGIA/COMBUSTÍVEIS E MINERAÇÃO
Nova política de preços na Petrobras -
abrasileirar preço dos combustíveis e
ampliar produção de derivados
Diversificação da matriz energética, aproveitando pré-sal
Zerar emissão de gases do efeito estufa na matriz elétrica
Mineracao
Aperfeiçoar padrão de regulação minerária
combater mineração ilegal na Amazônia
ESTATAIS E PRIVATIZAÇÃO
Uso das estatais para o desenvolvimento econômico
Fechamento das estatais ineficientes
Não privatizar Petrobras
Reverter privatização da Eletrobras
Não privatizar Correios
GESTÃO PÚBLICA
Recriar Ministério da Pesca
Recriar Ministério do Planejamento
Gestão da economia "com
credibilidade,
responsabilidade e
previsibilidade"
INDÚSTRIA
Promover reindustrialização em novas bases
tecnológicas e
ambientais
Elevar taxa de investimentos públicos e privados e
manter parque industrial no Brasil
Fomento ao Complexo Industrial da Saúde
Ênfase nas indústrias de
software,
defesa,
telecomunicações e
novas tecnologias
INFLAÇÃO
Reduzir a inflação dos alimentos
Baixar o preço
do diesel
alimentos,
remédios e
outros produtos
INFRAESTRUTURA E HABITAÇÃO
"Retomada de investimentos em
infraestrutura e
habitação
Propor reforma urbana com investimentos em
transporte público,
habitação,
saneamento básico e
equipamentos sociais
Novo programa de investimentos públicos em
logística
de transporte,
social e
urbana
Estimular investimento privado no Brasil com
concessões,
crédito,
parcerias e
garantias
Retomar obras paradas pelo governo Bolsonaro
Criar um novo PAC (programa de aceleração do crescimento)
Investimento em grandes obras públicas
Garantir
direito à água e
universalizar saneamento básico
Retomar o Minha Casa Minha Vida
MICRO E PEQUENAS EMPRESAS
Atenção às micro e pequenas empresas, especialmente startups
Criar programa "Empreende Brasil",com crédito a juros baixos.
PREVIDÊNCIA, TRABALHO E RENDA
Mudança do modelo previdenciário brasileiro
Fazer mais concursos e reajustar salário de servidores federais
Propor nova legislação trabalhista
Reajuste do salário mínimo acima da inflação
Bolsa-estudante para quem completar o ensino médio
Expandir ensino técnico profissionalizante
Ministério da Mulher com ações na saúde, trabalho e combate à violência
Paridade de salário entre homens e mulheres
Legislação para trabalho por aplicativos e home office
Reestruturação sindical
TRIBUTAÇÃO
Combater sonegação de impostos
Não mexer na legislação sobre teto de ICMS
Isenção do IR para quem ganha abaixo de R$ 5.000
Manter benefícios fiscais da Zona Franca de Manaus
Tributar os super-ricos
Simplificação de tributos
Redução de tributos sobre consumo
Desoneração de produtos com maior valor agregado
Isenção de Imposto de Renda para quem ganha até R$ 5.000 mensais
TURISMO
Retomar investimentos em infraestrutura turística e qualificação dos trabalhadores do setor"
Polêmicas Resolvidas parcialmente
Out 2023
- não Revogação da deformação do ensino médio (que reduziu carga horária da BNCC)
https://www.poder360.com.br/governo/mec-apresenta-a-lula-projeto-com-mudancas-no-ensino-medio/
Out 2023
- não incentivo a reestabelecimento de comissão para avaliar crimes da ditadura
https://www.ocafezinho.com/2023/10/25/mucio-aprova-comissao-que-incomoda-exercito/
"Lula encontrou um Executivo visceralmente enfraquecido. Quinze anos [2008-2023] de lambança Institucional deixaram o legado de
um Congresso dominado pelo Centrão,
uma discussão econômica incrivelmente emburrecedora,
dominada pelo mercado,
um Ministério Público ruim na área federal e descontrolado nos MP’s estaduais e
um governo que cede em todas as frentes,
nos cargos federais,
na política econômica,
nas concessões às Forças Armadas,
em uma estratégia que não garantirá, sequer, que chegue ao final do mandato. E, do lado de fora do portão, a Hidra de Lerna da ultradireita e do militarismo aguardando para o próximo bote"
https://jornalggn.com.br/coluna-economica/e-hora-de-lula-se-preparar-para-a-maior-luta-da-historia-do-pais/#:~:text=Lula%20encontrou%20um,o%20pr%C3%B3ximo%20bote
"Em sua caminhada, Haddad tem trilhado o rumo do conservadorismo e da ortodoxia na economia.
A insistência na pauta da austeridade fiscal,
a recusa em avançar na regulamentação mais efetiva do sistema financeiro,
a indisposição em apresentar de propostas mais imediatas para redução da injustiça tributária
são, dentre tantos outros tristes exemplos, a marca de uma direção que dá as costas às amplas expectativas criadas com o terceiro mandato de seu chefe."
https://vermelho.org.br/coluna/quo-vadis/#:~:text=Em%20sua%20caminhada,de%20seu%20chefe.
"A aceleração dos leilões para exploração e produção do petróleo nos governos Temer e Bolsonaro, assim como a continuidade, com Lula, das políticas de preços relativamente altos dos combustíveis, de baixo investimento e alta distribuição de dividendos da Petrobrás, da baixa, provisória e já extinta taxação da exportação de petróleo cru e a não reversão das privatizações de refinarias e da distribuidora de combustíveis da estatal, são responsáveis pelo recorde da exportação de petróleo cru e importação de seus derivados para o Brasil"
https://vermelho.org.br/coluna/a-privatizacao-dos-presidios/
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