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Antologia: Miríade, Distopia, Utopia (2004-2024) -

     Antologia : Miríade, Distopia, Utopia  (2004-2024); @vanres1974; #antologia;  {11dez24 qua 20:40-20:50}      Anthology: Myriad, Dystopi...

Prof. Dr. Vander Resende, Doutorado em Lit Bras, pela UFMG; Mestre em Teorias Lit e Crít Cul, UFSJ

sábado, 2 de março de 2024

Relações entrepoderes (draft)

    • Dino
      • rastreabilidade 
    • transparência 
    •  "apresentação prévia de planos de trabalho, efetiva entrega de bens e serviços à sociedade" 
    • Toffoli 
      •  isonomia entre municípios 
    • Gilmar
      • limites as emendas parlamentares 
    • Marques 

    1.  oposição:

    •  Gazeta do Povo 
    • Retorno do Balcão 

STF e outros poderes: 

Executivo, Legislativo e Judiciário firmam Pacto pela Transformação Ecológica,  Agência Câmara de Notícias, via O Cafezinho / Documento tem três eixos prioritários: ordenamento territorial e fundiário, transição energética e desenvolvimento sustentável com justiça social, ambiental e climática Os presidentes dos três Poderes assinaram nesta quarta-feira (21), no Palácio do Planalto, o Pacto pela Transformação Ecológica. É a primeira vez que Executivo, Legislativo e Judiciário se unem em torno da agenda ambiental, ... / Para Lira, a “pauta verde” fortalece o país para liderar os debates internacionais. “Em cujo contexto devemos continuar a lutar contra o protecionismo comercial disfarçado e a imposição de metas desequilibradas para países em desenvolvimento”.


Lula, o Conciliador




Além de congressistas de partidos da base aliada, senadores independentes também chamados
...
O petista avalia, por exemplo, encontros na Granja do Torto com produtores, militares e religiosos
04/03/2024 às 12:36
 https://www.cnnbrasil.com.br/blogs/gustavo-uribe/politica/lula-marca-para-amanha-happy-hour-com-senadores-aliados/#:~:text=Lula%20marca%20para,%C3%A0s%2019%3A24

Fuga de Mossoró, nota técnica sobre aborto e declaração de Lula sobre Israel catalisaram processo de aglutinação dos opositores ao governo.
14 de fevereiro, 18 de fevereiro e 28 de fevereiro. Em quinze dias, a oposição ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) ganhou três munições que dialogam com os valores mais basais para a direita brasileira: família, religião e segurança pública
 04/03/2024 às 06:54"
 https://www.cnnbrasil.com.br/blogs/pedro-duran/politica/analise-em-15-dias-governo-lula-entrega-3-grandes-municoes-para-a-oposicao/#:~:text=Em%2015%20dias,%C3%A0s%2006%3A54

Impeachment de Lula


"mesmo que o presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), dê prosseguimento à denúncia contra Lula, os 139 deputados federais que assinaram o pedido estariam impedidos de participar do trâmite, dificultando a aprovação da medida. ... o documento deve ser votado no plenário da Casa e obter a maioria absoluta dos votos, ou seja, dois terços dos 513 deputados, o que equivale a 342 parlamentares. Como os 139 signatários estariam impedidos de participar do trâmite [Segundo Reale Jr], o universo de votos possíveis se restringiria a 374, o que virtualmente acaba com as chances do pedido obter votação favorável. Nesse caso, bastariam 32 votos contrários para obstruir o impeachment. Só a Federação PT/PV/PCdoB, por exemplo, possui 81 deputados. Ao Estadão, Carla Zambelli disse que Reale Júnior está "equivocado". Segundo a deputada, como compete à Câmara somente o papel da admissibilidade da denúncia, não haveria impedimento aos signatários da medida. "Li todas as leis, todas as regras, não tem absolutamente nada falando sobre isso. Só no Senado", disse." https://noticias.uol.com.br/ultimas-noticias/agencia-estado/2024/02/29/reale-jr-deputados-que-assinam-impeachment-de-lula-nao-podem-votar-no-processo.htm#:~:text=mesmo%20que%20o,no%20Senado%22%2C%20disse.
Fim da Reeleição para presidente 


Gleisi critica discussão pelo fim da reeleição de presidentes: 'será porque o PT venceu todas que disputou?'

"247 - A presidente nacional do PT, deputada federal Gleisi Hoffmann (PR), usou as redes sociais para criticar a volta das discussões no Congresso Nacional sobre o fim da reeleição para a Presidência da República. “Qual o sentido disso? Será pelo motivo de que o PT venceu todas que disputou?”, questionou Gleisi em sua conta no X, antigo Twitter. 

“De novo a conversa sobre fim da reeleição para presidente?! Qual o sentido disso? Será pelo motivo de que o PT venceu todas que disputou? É positivo o Senado debater reforma eleitoral, mas se é para mudar as regras eleitorais, por que não começar pelo voto em lista partidária nas eleições legislativas? Esta é a mudança que pode aumentar a representatividade e a legitimidade do Poder Legislativo em todos os níveis. Reduzir distorções, fortalecer os partidos e a democracia”, postou. 

O fim da reeleição para cargos no Executivo está em discussão no Congresso Nacional. Segundo o jornal O Globo, o senador Marcelo Castro (MDB-PI), que foi destacado pelo presidente da Casa, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), para tratar de assuntos eleitorais, pretende apresentar três Propostas de Emenda à Constituição (PEC) sobre o tema. “Uma delas se limitaria a acabar com o dispositivo de renovação dos mandatos e as outras duas unificariam as eleições municipais, estaduais e nacional na mesma data”, destaca a reportagem.

https://www.brasil247.com/poder/gleisi-critica-discussao-pelo-fim-da-reeleicao-de-presidentes-sera-porque-o-pt-venceu-todas-que-disputou#:~:text=247%20%2D%20A,os%20Direitos%20Reservados


Auto-Blindagem de congressistas 

"Pacheco: projeto para blindar parlamentares de operações da PF causa 'perplexidade', 28 de fevereiro de 2024, 22:30 h" De acordo com o senador, "qualquer iniciativa que busque extinguir a possibilidade de investigação contra qualquer cidadão é algo que pode gerar algum tipo de perplexidade e até de questionamento do ponto de vista constitucional". Pacheco disse que a "forma da execução de toda e qualquer [medida] cautelar contra quem tenha prerrogativa por função" pode apenas ser "alvo de aprimoramento". ... Outras duas propostas 

restringem decisões monocráticas dos magistrados, e 
delimita mandatos para ministros do STF
[extinguir a possibilidade de investigação contra parlamentares]
Saiba mais: https://www.brasil247.com/regionais/brasilia/pacheco-projeto-para-blindar-parlamentares-de-operacoes-da-pf-causa-perplexidade#:~:text=Pacheco%3A%20projeto%20para,22%3A30%20h

241 ∆ 24 Segurança pública 


Não é Descriminalização das drogas, mas do porte de pequenas quantidade para uso pessoal

Sistema prisional 

020324 Encarceramento em massa: depois de 2006

2005 - 300.000
2023 - 832.000

020324"O que dizia lei [de drogas] e seu efeito contrário"

Sistema prisional 

Encarceramento em massa: depois de 2006

2005 - 300.000
2023 - 832.000

"O que diz a lei [de drogas] e seu efeito contrário


A Lei de Drogas criminaliza a compra, a posse, o transporte e o cultivo de drogas para uso pessoal, mas não prevê pena de prisão. Infratores podem ser punidos com advertência, serviços comunitários ou medidas educativas. A lei foi aprovada em 2006, durante o primeiro governo Lula.


A ideia desse trecho da lei seria distinguir usuários de traficantes. Para punir apenas o tráfico com a prisão, a legislação previu medidas menos graves para o uso pessoal.

A lei, porém, não definiu uma quantidade específica de droga que separa o tráfico do uso pessoal. O texto deixa essa interpretação a critério da polícia e dos tribunais.

O sistema judicial passou a enquadrar como traficantes pessoas que portavam pequenas quantidades de droga.O crime é punível com até 15 anos de prisão.

Especialistas afirmam que a lei contribuiu para uma explosão da população carcerária no país. De menos de 300 mil presos em 2005, ano anterior à aprovação da lei, o país tem hoje 832 mil pessoas encarceradas, segundo o Anuário Brasileiro de Segurança Pública, publicado em julho de 2023."
https://noticias.uol.com.br/politica/ultimas-noticias/2024/03/01/stf-retoma-julgamento-sobre-descriminalizacao-da-maconha-no-dia-6.htm#:~:text=O%20que%20diz,julho%20de%202023

 245 ∆ 24 Venezuela - Agregador 


240323

"Los desafíos de la oposición venezolana para validar la candidatura de Corina Yoris en medio de la feroz persecución del régimen chavista

La Plataforma Unitaria Democrática (PUD) tiene hasta este lunes 25 de marzo para postular a la sustituta de María Corina Machado y el Consejo Nacional Electoral tiene programado decidir sobre su admisión entre el 28 de marzo y el 1 de abril

En medio de una ola de detenciones arbitrarias, desapariciones forzosas, inhabilitaciones de candidatos y amenazas a quien piense distinto, la oposición venezolana logró sortear los primeros obstáculos y desbaratar la estrategia del régimen de Maduro que intentó inducir a María Corina Machado a llevar nuevamente al antichavismo hacia un boicot electoral.

Por Alexis Pérez

24 Mar, 2024 03:19 a.m. EST"

 


230424


"Impedida de concorrer, [Maria Corina Machado, líder ] opositora de Maduro indica substituta como candidata presidencial

“Encontramos a pessoa correta”, disse a líder opositora sobre Corina Yoris, sua representante para as eleições, afirmando estar emocionada com a escolha.

Yoris é formada em filosofia e Letras, e é doutora em história. Atua como professora de Lógica e Teoria da Argumentação na Universidade de Salamanca, e integra a Academia Venezuelana da Língua. Ela atuou na comissão para a realização das eleições primárias do bloco opositor.

No documento que ratifica a proibição de que Machado concorra a cargos públicos, o TSJ venezuelano afirma que ela “foi partícipe da trama de corrupção orquestrada pelo usurpador Juan Guaidó”, em referência ao opositor que se autoproclamou presidente do país em 2019, quando liderava o Legislativo

Segundo o texto, a “trama” proporcionou

 o bloqueio a recursos, 

e entrega de empresas e riquezas venezuelanas no exterior, como a Citgo, subsidiária da petrolífera estatal nos Estados Unidos, além da

 solicitação de aplicação de sanções ao país"

 https://www.cnnbrasil.com.br/internacional/impedida-de-concorrer-opositora-de-maduro-indica-substituta-como-candidata-presidencial/#:~:text=%E2%80%9CEncontramos%20a%20pessoa,san%C3%A7%C3%B5es%20ao%20pa%C3%ADs


EEUU Sanctions
"está pendiente lo que puede ocurrir con las sanciones en abril, cuando expire el alivio temporal de las sanciones que surgieron del acuerdo electoral firmado el año pasado en Barbados" 
https://www.elnacional.com/venezuela/eeuu-no-le-ha-pedido-a-maria-corina-que-decline-a-su-candidatura/#google_vignette
 
Venezuela Elections 
"María Corina Machado acudirá al Consejo Electoral de Venezuela para inscribir su candidatura a la Presidencia
A pesar de las amenazas y la inhabilitación impuesta por el régimen, la [M. Corina Machado ]líder opositora reclamará su derecho a participar en los comicios del 28 de julio
Publicado: 13 Mar, 2024 11:03 p.m."
 https://www.elnacional.com/venezuela/eeuu-no-le-ha-pedido-a-maria-corina-que-decline-a-su-candidatura/#google_vignette

"El gobierno de Nicolás Maduro comenzó a cancelar el bono de Guerra Económica, correspondiente al mes de marzo, a los trabajadores públicos activos. La información fue confirmada a través del canal de Telegram Patria Digital en horas de la tarde de este viernes, 15 de marzo."

Pesquisa aponta leve recuperação, mas Venezuela ainda sofre com lacunas sociais
A análise aponta que apenas 4,7 de cada 10 pessoas em situação de pobreza extrema trabalha. Em contrapartida, quase sete de cada dez pessoas do grupo mais rico fazem parte do mercado de trabalho
POR RFI 15.03.2024 07H27

Venezuela: Political Parties, Interested Groups Sign Electoral Agreement, 

Venezuelan Opposition Seeks Viable Path for Presidential Elections /

Despite warnings from disqualified candidate María Corina Machado ("There will be no elections without me!"), Chavismo and dozens of opposition parties are debating an electoral calendar. by Clodovaldo Hernández, February 26, 2024

... recent political developments in Venezuela indicate a peaceful trajectory toward a sixth presidential election since the approval of the 1999 Constitution. The controversy surrounding Machado’s disqualification appears obsolete and exhausted, with the majority of opposition factions showing a commitment to moving forward and concentrating on offering viable alternatives as the electoral timeline is being established through an unprecedented national consultation.

If not Machado, then who? Several parties and groups that did not partake in the 2023 primaries have already put forth alternative candidates for consideration. Notable potential contenders include:

Keep reading: https://venezuelanalysis.com/analysis/venezuelan-opposition-seeks-viable-path-for-presidential-elections/


 242∆24 free will livre arbítrio 

"Determined: A Science of Life Without Free Will (Determinado: A ciência da vida sem livre arbítrio, em tradução livre), lançado no final do ano passado nos EUA e ainda sem edição em português.


"No livro mais recente, Sapolsky afirma que 

detrás de cada pensamento, ação e experiência há uma cadeia de causas biológicas e ambientais, que se estende desde o momento em que surge o neurônio até o início de nossa espécie e mais além. Em nenhuma parte desta sequência infinita há um lugar onde o livre arbítrio pode desempenhar um papel [Sapolsky, determined's writer].

"Como você se tornou o tipo de pessoa que tende a ter esse tipo de intenção ou a tomar certo tipo de decisão? Como isso aconteceu? E aqui é onde o livre arbítrio simplesmente não existe, aí é onde ele evapora."


Outra área onde as pessoas tendem “emocionalmente e intuitivamente” a ver o livre arbítrio está em grandes conquistas, diz Sapolsky.


Por exemplo, quando você olha para alguém que talvez não fosse tão talentoso em determinadas áreas e, ainda assim, com muito trabalho e autodisciplina, se destacou.


"Quando a pessoa poderia estar curtindo a vida com os outros, ela ficou estudando. E isso é muito inspirador. Talvez ela não tivesse uma ótima memória ou uma grande mente lógica ou analítica, mas teve muita tenacidade.”


Quando alguém tem muito talento mas os outros consideram que a pessoa “os desperdiçou”, também tendem a pensar em livre arbítrio - a pessoa teria escolhido não agir.


“Essas são duas áreas onde as pessoas simplesmente decidem que é onde está o livre arbítrio, mas ele não está lá. Não acho que esteja em lugar nenhum.” 


 https://www.bbc.com/portuguese/articles/c2qeqq2dnx6o#:~:text=Determined%3A%20A%20Science,desempenhar%20um%20papel

240*-24 Bons dias!

Cultivemos,  meus amigos! 

Vivências com humanos, plantas e animais

pois quando chegarem as noites frias 

vida terá vários dias extremamente longos 

em que perlaboraremos momentos terminais



quando parte um ente querido

brota uma dor lá do fundo 

emerge uma sensação 

de falta de sentido



então

como não pensar




não vale o sofrimento
não vou mais me vincular tanto

não mais



todavia 

nessas horas 

de tão intensas perdas

de tão profundos danos

hei de não desistir 

de meus amigos

humanos ou 

animais



a vivência da dor

e das experiências 

de boas energias,

de companhias, 

de alegrias, 

de calorosas 

e densas presenças

hei de dar devido valor



a companhia

não perderá existência 

embora agora espiritual

e ficará indelevelmente 

marcada na memória afetiva



isso

não amenizará 

o intenso sofrimento

de tão profunda ausência



o rasgo

no meu seio

sinto de inúmeras maneiras



entre tantas 

há escolha

de ao invés 

de ostracismo

de afastamento

de evitar sentimento



da escolha da vivência 

dessa tensa torturante 

angústia pela perda 



e

em 

meio 

a emoções 

tão conturbadas

creio haver ao menos

um significado positivo



a constatação

de ainda ter empatia

ainda ser humano




por isso 

o presente

sentimento

da dilacerante

ausência



não-presença 

de amigo

que apesar da física partida 

estará para sempre

aqui dentro

presente


em si

as trocas simbólicas

nunca serão bastantes

mas nas dolorosas horas

as memórias afetivas

um pouco ao menos 

aquecem

a alma



@vanres#2023

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020324