306>24 - 230324 Readings NEWS AND ANALYSIS
Eleição 2024: São Paulo
"São Paulo – Pré-candidato à prefeitura paulistana, o deputado federal Guilherme Boulos (PSol) aposta em uma sequência de agendas ao lado de ministros do governo Lula (PT) para atrair o eleitorado que votou no petista em 2022, mas que tem indicado preferência pelos adversários do psolista nas pesquisas da capital."
Depois de visitar as 32 subprefeituras paulistanas para conversar com lideranças sobre necessidades locais, Boulos fará agora encontros temáticos para entender quais são as demandas dos mais variados setores na cidade, como, por exemplo, saúde e educação.
"Segundo o Datafolha divulgado neste mês, Boulos e Nunes estão tecnicamente empatados, com 30% e 29% das intenções de voto, respectivamente.
Tabata Amaral (PSB) tem 8%, seguida por
Marina Helena (Novo), com 7%;
Kim Kataguiri (União), com 4%;
e Altino (PSTU), 2"
https://www.metropoles.com/sao-paulo/boulos-atos-ministros-lula-sp#:~:text=S%C3%A3o%20Paulo%20%E2%80%93%20Pr%C3%A9,pesquisas%20da%20capital
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reindustrialização
R$ 300 bilhões disponibilizados pelo programa Nova Indústria Brasil
"A Agência Brasileira de Desenvolvimento Industrial (ABDI) vai passar uma lupa nos cerca de R$ 300 bilhões disponibilizados pelo programa Nova Indústria Brasil para incentivar a indústria nacional. O presidente da agência, Ricardo Cappelli, lançará uma ferramenta para acompanhar os recursos liberados pelo governo federal. A ABDI é vinculada ao Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços."
A maior parte dos R$ 300 bilhões destinados ao programa é oriunda de recursos BNDES – cerca de R$ 250 bilhões. O restante dos recursos é oriundo da Financiadora de Estudos e Projeto (Finep) e da Empresa Brasileira de Pesquisa e Inovação Industrial (Embrapii).
Desde 2023, a Nova Indústria Brasil, política de financiamento do governo para o setor, já liberou R$ 78 bilhões em diversas linhas de crédito, como o Fundo Clima e o Mais Inovação Brasil
https://www.metropoles.com/colunas/paulo-cappelli/abdi-lupa-nova-industria#:~:text=A%20Ag%C3%AAncia%20Brasileira,Com%C3%A9rcio%20e%20Servi%C3%A7os.
revisão de previsões
"IGP-M continua em deflação e cai 0,31% na 2ª prévia de março, diz FGV
Na mesma leitura de fevereiro, indicador tinha caído 0,49%; o Índice de Preços ao Produtor recuou 0,53% e o Índice de Preços ao Consumidor reduziu a alta para 0,24%
Estadão Conteúdo
20/03/2024 08h35"
https://www.infomoney.com.br/economia/igp-m-continua-em-deflacao-e-cai-031-na-2a-previa-de-marco-diz-fgv/#:~:text=IGP%2DM%20continua,03/2024%2008h35
"Arrecadação de quase meio trilhão, em dois meses, mostra que problema do governo Lula é controlar a despesa
A a arrecadação das instituições financeiras e serviços auxiliares do setor financeiro chegou a R$ 79,03 bilhões
Fernando Castilho2, 2/03/2024 às 0:05"
"No país que se orgulha de operar uma dos mais robustos sistemas de arrecadação tributária no seu governo central, a arrecadação de quase meio trilhão de reais (R$ 467,15 bilhões) em apenas dois meses, o melhor desempenho arrecadatório desde 2000 mostra que o problema do Governo Lula está mais relacionado com a coluna da despesa do que com a da receita.
O Brasil é um dos poucos países da América do Sul onde é possível saber claramente onde a arrecadação está crescendo; onde houve eventos atípicos recolhidos no mês anterior e como a arrecadação das instituições financeiras e serviços auxiliares do setor financeiro - em função das taxas de juros cobradas na ponta - se constituem em âncoras de recolhimento mensal como nada menos de R$ 79,03 bilhões (46,26%) de um total de R$ 170,85 bilhões.
Fundos Exclusivos
No Brasil, decisões sobre novas áreas de receitas como a cobrança do IRRF sobre Rendimentos de Capital (Tributação Fundos Exclusivos) podem agregar mais R$8,1 bilhões revelando a eficiência da máquina arrecadadora federal.
A alta performance da arrecadação se dá ainda em tributos como a Cofins-PIS-Pasep (de R$83,47 bilhões apenas em fevereiro) representa quase 80% (79,69%) do recolhimento de toda a Previdência Social no bimestre que foi de R$104,74.
Assim como o recolhimento do Imposto de Renda da Pessoa Jurídica de R$ (R$80,66 bilhões) é turbinado pela Contribuição Social sobre o Lucro Líquido (CSLL) de R$43,95 bilhões. Juntos, apenas esses dois tributos somam R$124,62 bilhões"
https://jc.ne10.uol.com.br/colunas/jc-negocios/2024/03/22/arrecadacao-de-quase-meio-trilhao-em-dois-meses-mostra-que-problema-do-governo-lula-e-controlar-a-despesa.html#:~:text=No%20pa%C3%ADs%20que,R%24124%2C62%20bilh%C3%B5e
História do Brasil: algumas na debates
Em busca de um Brasil feudal perdido
22/03/2024
Por MÁRIO MAESTRI
A tese do caráter feudal do Brasil nasceu da sobreposição superestrutural forçada de características do feudalismo europeu ao mundo colônia luso-brasileiro
Em “A colonização das Américas em debate”, postado no site A Terra é Redonda, critiquei a tentativa de recuperação da proposta de uma colonização americana capitalista desde praticamente a “Descoberta”, interpretação que conta ainda com algum consenso. Em forma sumária, questionei, igualmente, a defesa da transposição do feudalismo europeu às Américas, em geral, e ao Brasil, em particular, tradicionalmente, oposta à “colonização capitalista”, atualmente em forte descrédito científico. Esse importante debate sobre os modos de produção no passado foi praticamente abandonado com a vitória da maré liberal de fins dos anos 1980, sinalizada pela destruição da URSS e da dita área socialista. [MAESTRI, 2023
https://aterraeredonda.com.br/em-busca-de-um-brasil-feudal-perdido/
LuGov III
Política Econômica
Haddad justifica corte no Orçamento e fala em ‘bagunça que estava em 2022’
O ministro salientou ‘harmonia entre os Poderes’ para reverter o que chamou de ‘quadro caótico’ do governo Bolsonaro
O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, concedeu entrevista coletiva nesta sexta-feira 22 para tratar do bloqueio de 2,9 bilhões de reais no Orçamento deste ano, confirmado mais cedo pelos ministérios da Fazenda e do Planejamento." ...
"Sobre a necessidade de cortes, Haddad justificou dizendo que “quando você tem uma regra de gasto primário, quando se tem um gasto acima do previsto em alguma rubrica, precisa fazer um ajuste”. Para ele, se uma despesa vai aumentar para além do projetado, é preciso remanejar de algum lugar”, sintetizou o chefe da equipe econômica"
https://www.cartacapital.com.br/economia/haddad-justifica-corte-no-orcamento-e-fala-em-bagunca-que-estava-em-2022/#:~:text=Sobre%20a%20necessidade,da%20equipe%20econ%C3%B4mica
"No último bimestre, o país ampliou a sua arrecadação, batendo recordes mensais, segundo a Receita Federal. Maiores contribuições tributárias por conta do aumento da massa salarial contribuíram para o quadro, que também é estimulado pela nova arrecadação surgida da tributação de fundos exclusivos."
https://www.cartacapital.com.br/economia/haddad-justifica-corte-no-orcamento-e-fala-em-bagunca-que-estava-em-2022/#:~:text=No%20%C3%BAltimo%20bimestre%2C%20o%20pa%C3%ADs%20ampliou%20a%20sua%20arrecada%C3%A7%C3%A3o%2C%20batendo%20recordes%20mensais%2C%20segundo%20a%20Receita%20Federal.%20Maiores%20contribui%C3%A7%C3%B5es%20tribut%C3%A1rias%20por%20conta%20do%20aumento%20da%20massa%20salarial%20contribu%C3%ADram%20para%20o%20quadro%2C%20que%20tamb%C3%A9m%20%C3%A9%20estimulado%20pela%20nova%20arrecada%C3%A7%C3%A3o%20surgida%20da%20tributa%C3%A7%C3%A3o%20de%20fundos%20exclusivos.
"O político conseguiu aumentar a arrecadação nos dois primeiros meses do ano e a área econômica conseguiu entregar, nesta sexta, 22, uma avaliação de receitas e despesas com um resultado positivo, indicando que – a continuar assim – o déficit do final do ano estará em R$ 9,3 bilhões, o que é 0,1%. Ou seja, zero, como ele tanto prometeu."
"Esse fato levou a área econômica a propor um bloqueio de despesas de apenas R$ 2,9 bilhões.
É uma vitória econômica porque tinha muita gente prevendo que o bloqueio teria que ser muito maior do que isso. E se fosse, isso provocaria uma pressão enorme sobre os rumos da economia."
"É também uma vitória política porque houve tentativa de mudar a meta antes de começar o ano. Sabiamente, Haddad pediu tempo até março – ou até agora para que o resultado fosse apresentado, mostrando que ele tinha razão.
Houve aumento de arrecadação nos dois meses. E tanto em janeiro quanto em fevereiro os itens de arrecadação que aumentaram foram justamente os impostos que ele quis cobrar, tanto o que recai sobre os investimentos dos fundos exclusivos, quanto a reoneração dos combustíveis"
https://veja.abril.com.br/coluna/matheus-leitao/as-duas-grandes-vitorias-de-fernando-haddad-em-2024#:~:text=%C3%89%20tamb%C3%A9m%20uma,reonera%C3%A7%C3%A3o%20dos%20combust%C3%ADveis.
304/24 Desertar um pouco mais, a cada dia: não-opção na "revisão da vida toda", por VanRes, 230324
muitos
motivos
de deserção
um pouco mais
em meio a dias nublados
diante de aparência
de derrotas
amargas
em série
23/03/24
bloqueio de orçamento
recorde de arrecadação
fritura da ministra da saúde
nova deformação do ensino médio
não opção de aposentados na revisão da vida toda
não foram
poucas as vezes
nos últimos 30 anos
e foram ainda mais
nos últimos ...
Re-Reforma do Ensino Médio
"1 - BNCC 1800 a 2400 (ou 2100 no Tecnico) Carga horária da grade curricular comum
FSP - Os deputados aprovaram uma carga horária mínima de 2.400 horas para o currículo comum, em que estão disciplinas tradicionais como português, matemática, história física, entre outras. Apenas estudantes que optarem por fazer curso profissionalizante terão a carga horária comum reduzida para 2.100. Alunos que escolherem cursos técnicos que demandem 1.200 horas, como de enfermagem, por exemplo, serão aproveitadas 300 horas do currículo comum –ao todo, são 3.000 horas no ciclo completo.
Hoje, devido à reforma aprovada em 2017, são separadas 1.800 horas para as disciplinas obrigatórias e 1.200 para o itinerário formativo escolhido pelo aluno.
2. Disciplinas obrigatórias
Caso as regras aprovadas pela Câmara virem lei, irão se tornar obrigatórias as seguintes disciplinas: língua portuguesa e literatura, inglês, artes, educação física, matemática, biologia, física, química, filosofia, geografia, história e sociologia. Atualmente, são matérias imprescindíveis segundo a br comum curricular o português, matemática, educação física, artes, sociologia e filosofia"
https://www.removepaywall.com/article/current#:~:text=.%20Carga%20hor%C3%A1ria%20da,sociologia%20e%20filosofia
Portal Câmara: "Segundo o texto aprovado, o ensino médio será ofertado de forma presencial, mas será admitido, excepcionalmente, que ele seja mediado por tecnologia, na forma de regulamento elaborado com a participação dos sistemas estaduais e distrital de ensino.
Outra mudança em relação ao texto original do governo é que continua na lei a permissão para contratar profissionais de notório saber reconhecido pelos sistemas de ensino para ministrar conteúdos na educação profissional técnica de nível médio, mesmo que sua experiência tenha sido em corporações privadas."
https://www.camara.leg.br/noticias/1045654-camara-dos-deputados-aprova-nova-reforma-do-ensino-medio#:~:text=Segundo%20o%20texto,Itiner%C3%A1rios
Infortúnios em série
O governo federal atua para normalizar a produção e os preços dos alimentos em meio aos distúrbios climáticos
POR CARLOS DRUMMOND
21.03.2024 18H03...
"Extremos de seca ou de chuva tornam incerto o abastecimento de alimentos, sujeito às quebras de safra e de produção. Ao menos por ora, os especialistas não acreditam, porém, em novos picos de escassez e de preços. Apesar do contexto de exacerbação climática duradoura, o futuro próximo parece desanuviado, graças à retomada da política de estoques reguladores, dilapidada nos governos Temer e Bolsonaro. O risco de intempéries não foi afastado, apenas mudou de tipo. Se houver pressão inflacionária, talvez ela venha do setor de serviços, avaliam especialistas.
Os estoques reguladores, que o governo Lula busca recompor, têm papel crucial para o controle da inflação diante do aumento aquisitivo e do emprego desde o ano passado. O problema é que a verba está curta. Segundo o Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome, a dotação de 2,7 bilhões para o Programa de Aquisição de Alimentos em 2023, prevista no projeto encaminhado ao Congresso em 2022, foi reduzida, após negociações no período de transição, a 516,1 milhões e, no ano passado, após suplementação orçamentária e créditos extraordinários, expandida para pouco mais de 1 bilhão de reais, integralmente executados.
Carlos Drummond"
https://www.removepaywall.com/article/current#:~:text=Extremos%20de%20seca,Carlos%20Drummond
news previdência
STF derruba ‘revisão da vida toda’ para aposentados do INSS
Corte mudou entendimento em julgamento de ações nesta quinta-feira
"“Ninguém fica feliz de não favorecer o segurado. Todos nós gostaríamos de dar o máximo possível a todas as pessoas, mas nós também temos que zelar pela integridade do sistema, afirmou [Barroso]"
"O Supremo Tribunal Federal derrubou, em julgamento nesta quinta-feira 21, a chamada “revisão da vida toda” de aposentadorias do Instituto Nacional de Seguridade Social. Foram 7 votos a favor da inconstitucionalidade do mecanismo e quatro contra.
Com a decisão, o Supremo determina que os aposentados não têm direito de optarem pela regra mais favorável para recálculo do benefício."
https://www.cartacapital.com.br/justica/stf-derruba-revisao-da-vida-toda-para-aposentados-do-inss/#:~:text=O%20Supremo%20Tribunal,rec%C3%A1lculo%20do%20benef%C3%ADc
- Texas has barred state entities, including pensions, from investing in roughly 350 funds that oppose fossil fuel investing.
- A growing number of red states are now pursuing similar legislation to boycott financial institutions over policies that appear to threaten their livelihoods.
- Five of the largest underwriters namely Goldman Sachs, Citigroup, JPMorgan Chase, Bank of America, and Fidelity exited the market, leading to lower competition for borrowing and higher borrowing costs.
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