304-24 Desertar um pouco mais, a cada dia: não-opção na "revisão da vida toda", por VanRes, 230324

 

muitos 

motivos

de deserção

um pouco mais 

em meio a dias nublados 

diante de aparência

de derrotas

amargas

em série

não foram 

poucas as vezes

nos últimos 30 anos

e foram ainda mais

nos últimos 15 meses

que algumas das ações 

de governos neoliberais

me deixaram assombrados

com a insensibilidade política 

23/03/24

bloquear orçamento em R$ 2,9 Bi

comemorar recorde de arrecadação

continua fritura da ministra da saúde 

nova deformação do novo ensino médio

não opção de aposentados na revisão da vida toda

entre 

tantas tragédias

visitemos a última 

que hostiliza milhões 

de trabalhadores beneficiários  

do instituto nacional de previdência social

sobretudo aqueles mais dilapidados em direitos 

que recebem ou recebiam em faixa intermediária 

entre o teto e o salário mínimo

então 

pela AGU

interpelado,

o STF decide,

neoliberalmente,

em março de 2024

que não mais haverá 

a opção do segurado

de optar ou não 

pela "revisão 

da vida 

toda"

uma decisão

que prejudica 

uma parcela pequena

de talvez uma dezena de milhares

de "beneficiários" já prejudicados 

pela reforma implementado 

em 1999 pelo neoliberal

Fernando Henrique 

Cardoso II

mas 

em tempos 

de redes sociais

públicas e privadas

a notícia cai distorcida

e o governo vai ser acusado 

de perpetrar mais um ataque

aos beneficiários do INSS

o twitter 

pode estar 

piando pouco 

mas os inúmeros

grupos de aposentados

no WTZP estão em polvorosa

cada vez 

torna-se maior

com bastantes razões 

o recebimento e raiva

com o neoliberal mitigado

governo de Luis Inácio Lula da Silva III

do Partido dos Trabalhadores

como não

rejeitar o governo

se afinal foi a AGU

que em março de 2023

que impetrou as ADI'S 2110 e 2111 

que recorriam de aspectos

da decisão anterior do STF de 2022 

sobretudo elas recorriam 

de os aposentados poderem optar 

pela previdenciária

"revisão [ou não] 

da vida toda"

a partir

22/03/2024

os anti-petistas

de todas as matizes

agradecem imensamente

a "vitória da AGU" -

de um outro messias, 

também com J,

mas de Jorge -

no STF

a respeito dessa não opção 

da "revisão da vida toda"

e eu

nessa

tragédia 

terei agora

de continuar

a ouvir tantos tios 

e primos mais velhos 

acusarem o governo Lula 

de perseguir e querer deixar a míngua

os trabalhadores aposentados do instituto nacional da seguridade social

mas 

agora 

terei que 

os ouvir calado

pois os contra-argumentos

ficaram deveras enfraquecidos

depois da aceitação das ações diretas

de inconstitucionalidade - ADI'S 2110 e 2111

desertando 

um pouco 

a cada dia

próximo 

aos 50 anos

tenho que aprender

em quais batalhas 

vale ou não 

lutar

Saiba mais:

news: revisão vida toda: adi's 2110 e 2111

STF derruba [opção de ] ‘revisão da vida toda’ para aposentados do INSS, por Carta Capital, 210324

"Corte mudou entendimento em julgamento de ações nesta quinta-feira

"“Ninguém fica feliz de não favorecer o segurado. Todos nós gostaríamos de dar o máximo possível a todas as pessoas, mas nós também temos que zelar pela integridade do sistema, afirmou  [Barroso]"

"O Supremo Tribunal Federal derrubou, em julgamento nesta quinta-feira 21, a chamada “revisão da vida toda” de aposentadorias do Instituto Nacional de Seguridade Social. Foram 7 votos a favor da inconstitucionalidade do mecanismo e quatro contra.

Com a decisão, o Supremo determina que os aposentados não têm direito de optarem pela regra mais favorável para recálculo do benefício."

 https://www.cartacapital.com.br/justica/stf-derruba-revisao-da-vida-toda-para-aposentados-do-inss/#:~:text=O%20Supremo%20Tribunal,rec%C3%A1lculo%20do%20benef%C3%ADc

"Os aposentados não podem mais escolher entre usar ou não as contribuições previdenciárias recolhidas antes do Plano Real, de 1994, para calcular os valores de seus benefícios. Esse é o novo entendimento do Supremo Tribunal Federal, que decidiu nesta quinta-feira (21/3) contra a validade da chamada “revisão da vida toda”, voltando atrás no entendimento firmado sobre o tema pela própria corte em 2022."

 https://www.conjur.com.br/2024-mar-21/supremo-volta-atras-em-decisao-de-2022-e-derruba-revisao-da-vida-toda/#:~:text=Os%20aposentados%20n%C3%A3o,corte%20em%202022.

"PREVIDÊNCIA SOCIAL

Nota: Decisão do STF nas ADIs nº 2110 e nº 2111 (Revisão da Vida Toda)

Publicado em 21/03/2024 19h26

Cumprimento o Supremo Tribunal Federal (STF) pela decisão tomada na tarde de hoje (21/03) nos autos das Ações Diretas de Inconstitucionalidade (ADIs) nº 2110 e nº 2111.

Trata-se de uma decisão paradigmática para o Estado Brasileiro.

Entre outros aspectos, ela garante a integridade das contas públicas e o equilíbrio financeiro da Previdência Social, patrimônio de todos os brasileiros. Além disso, evita a instalação de um cenário de caos judicial e administrativo que o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) iria, inevitavelmente, enfrentar caso tivesse que implementar a chamada tese da Revisão da Vida Toda, como observado nas razões apresentadas pela Advocacia-Geral da União (AGU) nos processos em trâmite no Supremo.

A decisão do STF garante segurança jurídica e confirma entendimento fixado pelo próprio Tribunal há mais de 20 anos.  Por sete votos a quatro, o Plenário acolheu o voto divergente do ministro Cristiano Zanin, acompanhado ao final do julgamento pelo ministro relator Nunes Marques, e declarou a constitucionalidade da regra de transição prevista no art. 3 º da Lei nº 9.876/1999, com sua aplicação obrigatória.

Ministro Jorge Messias, advogado-geral da União"

 https://www.gov.br/agu/pt-br/comunicacao/notas-a-imprensa/nota-decisao-do-stf-nas-adis-no-2110-e-no-2111-revisao-da-vida-toda#:~:text=PREVID%C3%8ANCIA%20SOCIAL,advogado%2Dgeral%20da%20Uni%C3%A3o

"O Supremo Tribunal Federal (STF) marcou para esta quarta-feira (28) a retomada do julgamento da chamada “revisão da vida toda”, em meio a estimativas bastante divergentes em relação ao impacto fiscal que a ação pode gerar. Os ministros analisarão recurso da Advocacia-Geral da União (AGU) contra acórdão que permitiu a um grupo de aposentados recalcular o benefício a partir de antigas contribuições ao Instituto Nacional do Seguro Social (INSS).

Enquanto a União estima um custo de até R$ 480 bilhões caso a tese seja mantida, entidades que representam os segurados calculam valores entre R$ 1,5 bilhão e R$ 5,5 bilhões. O montante final dependerá do limite temporal estabelecido pelo Supremo para a revisão das aposentadorias, do indicador de inflação utilizado e da expectativa de vida média dos beneficiários.

A divergência entre os números resulta também da tentativa, de um lado e de outro, de sensibilizar os ministros da Corte. Durante o curso do processo, a União já apresentou diferentes projeções, sempre revisando o valor para cima."

 https://www.removepaywall.com/article/current#:~:text=O%20Supremo%20Tribunal,valor%20para%20cima.

"O Instituto Brasileiro de Direito Previdenciário (IBDP) estima que o impacto seria de R$ 1,5 bilhão. Ao jornal “Valor Econômico”, Carlos Vinicius Ferreira, membro da diretoria científica da entidade explica que entre 2009 e 2019 – período alcançado pela decisão mais recente – foram concedidos 2,5 milhões de benefícios, mas apenas uma parcela disso é passível de revisão.

Além de a maior parte dos casos não obter benefício mais favorável após revisão, há aposentadorias atingidas pela decadência revisional – prazo de dez anos para fazer o pedido."

 https://www.gazetadopovo.com.br/economia/governo-tenta-limitar-revisao-de-aposentadorias-pelo-stf-e-fala-em-custo-de-ate-r-480-bi/#:~:text=O%20Instituto%20Brasileiro,fazer%20o%20pedido

"Baseado em dados do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), ele aponta que há apenas 61.411 ações ajuizadas em todo o país relacionados ao Tema 1.102 (“revisão da vida toda”). Cita ainda que, em razão da decadência, há uma diminuição substancial tanto do número de aposentados com direito à revisão, como do valor médio do reajuste dos benefícios."

 https://www.gazetadopovo.com.br/economia/governo-tenta-limitar-revisao-de-aposentadorias-pelo-stf-e-fala-em-custo-de-ate-r-480-bi/#:~:text=Baseado%20em%20dados,reajuste%20dos%20benef%C3%ADcios.