com pequenas diferenças no tom nossos líderes parecem agir para desviar nossa atenção - cada vez mais curta - de problemas que nos afetam diretamente problemas exacerbados pela perpetuação da exploração assim vamos sendo controlados cada vez mais pelas mega-corporações de mídia e de TI no meu caso há alguns temas nesses nossos tempos de fatos alternativos a respeito dos quais sinto que mais me informando menos me percebo como capaz de formular uma opinião tento escrever algo que há algum tempos atrás permitia-me desanuviar o horizonte mas agora nem a escrita está a me salvar me percebo ainda mais perdido incapaz e a cada retomada do tema mais indeciso me sinto para tomar uma posição mínima como construir uma opinião "informada" sobre um assunto viral na esfera pública digital cada vez mais me percebo enredado na nuvem
"227@24 A culpa histórica: A Questão das 5 Culpas, adaptado de Boaventura de Souza Santos, por @vanres#2023
"Em 1947, Karl Jaspers publicou um pequeno livro intitulado A Questão da Culpa (Die Schuldfrage). Era o tempo de uma Alemanha devastada no corpo e na alma, um povo pária, desonrado perante todo o mundo, vergonha da humanidade, governado de modo autoritário e militar pelos Aliados vencedores. Jaspers propõe quatro tipos de culpa:
culpa criminal,
culpa política,
culpa moral e
culpa metafísica"
Após definir cada uma, de acordo com Jaspers, Boaventura acrescenta uma 5a culpa:
"Bolsonaristas de ato na Avenida Paulista ignoram a realidade: para 88% deles, Lula não ganhou a eleição (Brasil de Fato | Rio de Janeiro (RJ) | 27 de fevereiro de 2024 às 12:13)"
"o Monitor do Debate Político no Meio Digital, vinculado à Escola de Artes, Ciências e Humanidades (EACH) da Universidade de São Paulo (USP), que ouviu 575 pessoas que participaram da manifestação. A equipe da pesquisa esteve na Avenida Paulista entre 13h30 e 17h do último domingo.
"Acredita que foi Bolsonaro, e não Lula quem de fato ganhou a eleição para presidente em 2022?", foi uma das perguntas feitas aos entrevistados. Enquanto
88% responderam "sim", outros
8% disseram "não", e
4% afirmaram não saber.
Em outra questão apresentada aos participantes da mobilização,
94% disseram "sim" ao responder à pergunta
"Os excessos e perseguições da Justiça caracterizam a situação atual como uma ditadura?", enquanto 4% responderam "não" e outros 2% disseram não saber."
"Empresa da vacina Covaxin vendeu R$ 32 milhões de preservativos desnecessários a governo Bolsonaro
Documento da CGU obtido pelo GGN mostra vendas "superfaturadas", "desnecessárias" e em quantidades "superestimadas" do governo Bolsonaro
Patricia Faermann
jornalggn@gmail.com
A mesma empresa acusada de venda ilegal da vacina Covaxin contra a Covid-19, a Precisa Medicamentos lucrou mais de R$ 32 milhões com preservativos femininos do governo de Jair Bolsonaro, em vendas “superfaturadas”, “desnecessárias” e em quantidades “superestimadas”...
Relatório da Controladoria-Geral da União (CGU), divulgado nesta semana e obtido pelo Jornal GGN, mostra que a Precisa Medicamentos vendeu 10 milhões de preservativos femininos, entre 2020 e 2021, recebendo somente com esta venda quase R$ 32 milhões.
Ainda, um contrato anterior com a Precisa Medicamentos previa a aquisição de outros 29,3 milhões de preservativos. As compras, mostrou a CGU, eram “desnecessárias”, uma vez que o Ministério da Saúde já dispunha de estoque suficiente dos itens para 12 meses de demanda.
"Rússia vai propor aos BRICS sistema próprio de pagamentos e abandonar de vez o dólar
"Durante uma reunião em São Paulo com ministros das finanças e governadores dos bancos centrais dos países do BRICS, o ministro das Finanças da Rússia, Anton Siluanov, anunciou a proposta de formação de uma estrutura bancária alternativa.
"Em entrevista à Bloomberg Saudi Arabia TV, Siluanov destacou a intenção de desenvolver sistemas financeiros que operem de maneira politicamente autônoma, visando assegurar as operações comerciais entre os membros do BRICS e acabar de vez com a dependência do dólar nas transações
Quem diria: as potências que até há pouco dominavam o cenário mundial agora estão isoladas, eticamente batidas e inseguras no terreno militar. Como isso se deu, tão rápido? Que brechas se abriram? Por que ainda não há o quê comemorar?
Palestinian militias have claimed at least 92 attacks targeting Israeli forces in Zaytoun, southeastern Gaza City, between February 19 and February 28. This high attack rate involving at least seven Palestinian militias using sophisticated military capabilities indicates that Palestinian fighters have retained military capacity in southern Gaza City despite two Israeli clearing operations there.
The militias likely infiltrated into previously cleared areas of southern Gaza City from the uncleared central Gaza Strip. The militias also likely reactivated dormant cells after the Israelis decreased the size of the Israel Defense Force (IDF) contingent in the northern Strip.
The attacks in Zaytoun are in response to the ongoing division-sized clearing operation targeting Zaytoun. The IDF 162nd Division continued its clearing operation in Zaytoun neighborhood, southeastern Gaza City, on February 28.
Rafah: IDF spokesperson Daniel Hagari said on February 27 that Israel seeks to ensure displaced Gazan civilians have access to food, aid, medicine, and hospital facilities in a separate, safer zone before conducting ground operations in Rafah. ISW
Israeli negotiators are expected to leave Qatar on February 29 if there is no significant breakthrough in ceasefire talks, according to two Israeli sources familiar with the process. ISW
Yemen:
CENTCOM and an unspecified coalition warship shot down five Houthi one-way attack drones over the Red Sea on February 27.ISW
Iraq-Russia:
The Iraqi government may request a sanctions waiver to purchase spare parts for Russian-manufactured helicopters. A Parliamentary Security and Defense Committee member cited by an independent Iraqi news outlet said that there is an “unannounced” effort to resolve the shortage of parts for Iraq’s Russian-made helicopters." ISW
"Maduro comemora acordo com oposição sobre organização das eleições de 2024
O chefe de Estado qualificou o pacto como o mais inclusivo assinado até hoje no país
29 de fevereiro de 2024, 03:58 h"
Nesta quarta-feira, 155 representantes dos diferentes setores do país assinaram o documento, entre eles mais de 40 partidos políticos de oposição que, juntamente com o bloco bolivariano, representam 97% das organizações registradas no Conselho Nacional Eleitoral (CNE).
"É um acordo muito mais amplo porque incorpora os setores sociais, religiosos, trabalhistas, culturais, intelectuais e 43 partidos políticos legalizados no CNE, que representam 85% dos votos das últimas eleições do país, que expressam a vontade política da Venezuela", manifestou Maduro
Presidente da Suzano deixa o cargo após atacar BNDES e a nova política industrial
Walter Schalka deixa o comando da empresa após comprar briga com o governo Lula e ser rebatido pelo BNDES
29 de fevereiro de 2024, 04:26 h
247
Entretanto, a saída de Schalka ocorre em meio a uma polêmica envolvendo a empresa e o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES). O presidente do BNDES, Aloizio Mercadante, reagiu às críticas feitas por Schalka em relação ao programa de incentivo à indústria lançado pelo governo Lula (PT).
Ao jornal O Globo, Schalka questionou a necessidade de subsídios governamentais para empresas e expressou a opinião de que as empresas deveriam ser independentes desses apoios.
As declarações foram rebatidas por Mercadante, que ressaltou a histórica parceria entre a Suzano e o BNDES.
"Fiquei muito preocupado com a declaração do presidente da Suzano, porque revela desconhecimento completo da história da empresa com o BNDES, da trajetória do setor de papéis e celulose e da própria Suzano, que é inegavelmente exitosa",
disse o presidente do BNDES.
Mercadante destacou a importância do BNDES no desenvolvimento da Suzano ao longo dos anos, revelando que a empresa é uma das principais beneficiárias dos estímulos governamentais à indústria. Segundo dados apresentados pelo banco, a Suzano é a quinta empresa brasileira que mais recebeu crédito em sua história.
A Suzano, que manteve uma relação sólida com o BNDES ao longo das décadas, mantém um saldo devedor de R$ 4,2 bilhões referentes a operações recentes e pedidos em análise no valor de R$ 2,6 bilhões.
Gleisi critica discussão pelo fim da reeleição de presidentes: 'será porque o PT venceu todas que disputou?'
"247 - A presidente nacional do PT, deputada federal Gleisi Hoffmann (PR), usou as redes sociais para criticar a volta das discussões no Congresso Nacional sobre o fim da reeleição para a Presidência da República. “Qual o sentido disso? Será pelo motivo de que o PT venceu todas que disputou?”, questionou Gleisi em sua conta no X, antigo Twitter.
“De novo a conversa sobre fim da reeleição para presidente?! Qual o sentido disso? Será pelo motivo de que o PT venceu todas que disputou? É positivo o Senado debater reforma eleitoral, mas se é para mudar as regras eleitorais, por que não começar pelo voto em lista partidária nas eleições legislativas? Esta é a mudança que pode aumentar a representatividade e a legitimidade do Poder Legislativo em todos os níveis. Reduzir distorções, fortalecer os partidos e a democracia”, postou.
O fim da reeleição para cargos no Executivo está em discussão no Congresso Nacional. Segundo o jornal O Globo, o senador Marcelo Castro (MDB-PI), que foi destacado pelo presidente da Casa, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), para tratar de assuntos eleitorais, pretende apresentar três Propostas de Emenda à Constituição (PEC) sobre o tema. “Uma delas se limitaria a acabar com o dispositivo de renovação dos mandatos e as outras duas unificariam as eleições municipais, estaduais e nacional na mesma data”, destaca a reportagem.
"Deputado bolsonarista é preso pela PF por descumprir medidas cautelares
29 de fevereiro de 2024, 13:18 h
247 - O deputado estadual Capitão "Assumção (PL), do Espírito Santo, foi preso pela Polícia Federal na quarta-feira (28) por desrespeitar medidas cautelares impostas anteriormente. Segundo o jornal O Globo, o parlamentar é suspeito de participação em atos antidemocráticos, divulgação de fake news, além de ataques a ministros do Supremo Tribunal Federal (STF).
"O mandado de prisão foi emitido pelo ministro Alexandre de Moraes, do STF, que já havia determinado medidas cautelares contra Assumção em dezembro de 2022, após uma ação da Polícia Federal. Na época, o deputado estava questionando o resultado das eleições presidenciais.
"Assumção estava sob monitoramento eletrônico desde então, com proibição de deixar o estado e uso de redes sociais, além de utilizar uma tornozeleira eletrônica.
"Pacheco: projeto para blindar parlamentares de operações da PF causa 'perplexidade'
28 de fevereiro de 2024, 22:30 h"
De acordo com o senador, "qualquer iniciativa que busque extinguir a possibilidade de investigação contra qualquer cidadão é algo que pode gerar algum tipo de perplexidade e até de questionamento do ponto de vista constitucional". Pacheco disse que a "forma da execução de toda e qualquer [medida] cautelar contra quem tenha prerrogativa por função" pode apenas ser "alvo de aprimoramento".
...
Outras duas propostas restringem decisões monocráticas dos magistrados, e delimita mandatos para ministros do STF
Entidades do mundo jurídico fazem atos em todo o país contra decisões do STF que permitem avanço da 'pejotização'
Organizado por advogados, juizes trabalhistas, juristas e sindicalistas, manifestações defendem a Justiça do Trabalho
Redação
Brasil de Fato | Brasília (DF) |
Novas formas de trabalho
Para a Associação Nacional dos Magistrados da Justiça do Trabalho, ...
"O surgimento de novos modelos, possibilitados pela dinâmica do mundo do trabalho, não pode suprimir da Justiça do Trabalho a possibilidade de apreciar e julgar as repercussões ocasionadas por esses novos desenhos. Mesmo quando observada a interpretação literal do referido texto legal, não se permite outra conclusão senão a de que quaisquer controvérsias decorrentes das relações de trabalho, não somente de vínculos de emprego, devem ser apreciadas pela Justiça do Trabalho", diz a entidade em manifesto divulgado em apoio aos atos desta quarta.
Especialistas também alertam que, ao decidir que cabe à Justiça comum analisar as relações de trabalho, como se estivesse em discussão apenas uma relação contratual, o STF pode acabar aumentando a precarização das condições dos trabalhadores. O risco está presente uma vez que a Justiça cível parte do pressuposto que as duas partes envolvidas no contrato estão negociando em pé de igualdade, o que não reflete a realidade nos casos de contratos de trabalho, entre um empregador e um empregado.
A Justiça do Trabalho, por sua vez, parte da premissa de que a relação entre empregador e empregado sempre tem alguma assimetria e leva isso em conta ao analisar as situações trabalhistas. "Não cabe ao STF, contudo, data venia, agir como propulsor dos agentes econômicos, a partir da premissa velada de que o trabalho sem direitos é melhor do que o desemprego, e, sim, atuar como instrumento do Estado Democrático e Social de Direito, garantidor dos direitos sociais", diz o manifesto O STF precisa ouvir os trabalhadores, assinado pelas entidades e associações que organizaram os atos desta quarta.
TRABALHO
UBERIZAÇÃO
STF decide sobre "vínculo de emprego entre Uber e motoristas: caso valerá para todo o Judiciário
Entendimento da Corte é diferente da Justiça do Trabalho e tende a ser contrário ao vínculo. Supremo já formou maioria pela repercussão geral
Por Redação RBA
Publicado 28/02/2024 - 19h02
São Paulo – O Supremo Tribunal Federal (STF) julga recurso da Uber contra decisão do Tribunal Superior do Trabalho (TST) sobre a existência, ou não, de vínculo empregatício entre a empresa e os motoristas.
. Existiriam pelo menos 10 mil ações sobre o tema.
Visões diferentes
Grande parte das decisões da Justiça do Trabalho reconhece a existência do vínculo. Mas o entendimento do STF costuma ser diferente. Ministros da Corte veem os motoristas de plataformas como a Uber como “empreendedores”.
Em dezembro, por exemplo, a Primeira Turma do STF decidiu, por unanimidade, que não há vínculo de emprego entre um motorista de aplicativo e a plataforma para a qual presta serviços. O caso tinha origem em Minas Gerais, envolvendo a empresa Cabify. O Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região (TRT-3) havia reconhecido o vínculo, mas a decisão foi derrubada pelo Supremo. Alguns de seus ministros criticaram abertamente o posicionamento da Justiça do Trabalho.
Vereador que denunciou uso de verba da saúde para bancar shows é cassado
Destacado por superação de adversidades e pela militância pela educação inclusiva, Abidan Henrique foi perseguido pela base do governo após denunciar mau uso do dinheiro público e cassado nesta quarta (28). Ele promete recorrer na Justiça contra a decisão
Por Redação RBA
Publicado 28/02/2024 - 20h20
São Paulo – Em um país em que vários políticos fora-da-lei cometem absurdos e permanecem impunes devido a brechas legislativas ou “ajuda” de amigos, o engenheiro civil Abidan Henrique da Silva, 26 anos, vereador pelo PSB de Embu, na região metropolitana de São Paulo, teve o seu mandato cassado por quebra de decoro parlamentar."
"MCTI anuncia tema da 21ª Semana Nacional da Ciência e Tecnologia
“Biomas do Brasil: diversidade, saberes e tecnologias sociais” é o tema do maior evento de popularização da ciência do País Publicado em 28/02/2024 10h31
ministra da Ciência, Tecnologia e Inovação, Luciana Santos, anunciou nesta terça-feira (27) que o tema da 21ª Semana Nacional da Ciência e Tecnologia é "Biomas do Brasil: diversidade, saberes e tecnologias sociais”. Maior evento de popularização da ciência do país, a Semana Nacional será realizada de 14 a 20 de outubro.
“Essa escolha representa o comprometimento em abordar questões cruciais relacionadas à biodiversidade, que é única no nosso país, comparando a riqueza de conhecimentos tradicionais, respeitando esse conhecimento e explorando o papel transformador da tecnologia social”, ressaltou a titular do MCTI.
Os biomas do Brasil, que incluem Amazônia, Cerrado, Mata Atlântica, Caatinga, Pantanal e o Pampa, abrigam uma vasta diversidade de flora, fauna e culturas tradicionais"
"Hoje a China representa 31,5% das exportações brasileiras, contra apenas 13,3% da União Europeia e 10,9% dos Estados Unidos
Em relação às importações brasileiras, a China representa 22,6% seguida da União Europeia com 18,8%; Em 10 anos, as importações da China cresceram 39,2% contra apenas 6,8% dos Estados Unidos e queda de 3,5% da União Europeia.
"Em relação ao saldo comercial, o país saiu de um déficit de US$ 9 bilhões para um superávit de US$ 103 bi.
"Mais uma vez, o que puxou o IGP-M para baixo foram a preços ao produtor, que caíram 0,90%, enquanto os preços ao consumidor voltaram a subir mês, embora tenham desacelerado para +0,53%.
"O Índice Geral de Preços-Mercado (IGP-M) apresentou deflação de 0,52% em fevereiro, informou nesta quarta-feira (28) a Fundação Getúlio Vargas (FGV). Assim, o indicador confirmou a tendência de perda de força, após registrar alta de 0,74% em dezembro e de apenas 0,07% em janeiro. A deflação no acumulado no ano chega a -0,45% e, em 12 meses, está em -3,76%"
227@24 A Questão da Culpa: 5, por Boaventura de Souza Santos
Em 1947, Karl Jaspers publicou um pequeno livro intitulado A Questão da Culpa (DieSchuldfrage). Era o tempo de uma Alemanha devastada no corpo e na alma, um povo pária, desonrado perante todo o mundo, vergonha da humanidade, governado de modo autoritário e militar pelos Aliados vencedores. Jaspers propõe quatro tipos de culpa:
culpa criminal, culpa política, culpa moral e culpa metafísica.
A culpa criminal é a dos que violam a lei nacional ou internacional e que devem ser julgados pelos tribunais (no caso, o tribunal de Nuremberga).
A culpa política é a de todos os cidadãos de um Estado que cometeu tamanhas atrocidades, independentemente do papel activo ou passivo que tiveram na sua ocorrência.
A culpa moral é a culpa de cada indivíduo perante a sua consciência, uma culpa que não se apaga pelo mero fato de ter obedecido ordens, a co-responsabilidade por nada ter feito para impedir tanta monstruosidade, tanta barbárie, mesmo que fazer algo envolvesse risco de vida. Finalmente, a
culpa metafísica (um conceito particularmente controverso) é a culpa de ter sobrevivido a tanta morte injusta, de ter presenciado tanto crime, mesmo sendo inocente; é, em última instância, a culpa perante Deus.
Apesar de muito rica, a distinção entre modos de culpa proposta por Jaspers não inclui um modo de culpa que me parece crucial na modernidade ocidental. Falo da
culpa histórica,
a culpa de um povo ter participado ou consentido no extermínio parcial ou total de outro povo. Pode dizer-se que a barbárie nazi visou um povo distinto, o povo judeu, mas a verdade é que visou também homossexuais, ciganos, deficientes, eslavos e que os judeus eram tão alemães quanto os seus assassinos, ainda que fossem também exterminados judeus polacos, ucranianos, russos, húngaros e muitos outros. A
culpa histórica é o lastro existencial que fica no âmago de um povo que beneficia objetivamente do sacrifício injusto de outro povo, mesmo que tal sacrifício tenha ocorrido há muito.
Na modernidade ocidental, o colonialismo e todas atrocidades que o acompanharam (genocídios, escravatura, trabalho forçado, deportações, roubo de terras e de bens culturais) são o lastro principal da culpa histórica e, por isso, o que mais notoriamente justifica reparações.
226*/24 Vitupérios aos movimentos pelos direitos civis, por @vanres#3
Sobre vitupérios às atuações de fundações como a Ford e a atuação ongs.
um de meus problemas
com as diatribes feitas
quer sejam pela extrema direita
quer sejam pela extrema esquerda
é que, na maioria das vezes,
em leituras conspiratórias
reduzem um problema a uma relação dicotômica
os paladinos do bem
defensores da nação
versus
os bandidos do mal
vendedores da nação
além de muitas vezes
invertem
ou no mínimo confundirem
as relações de causa e consequência
Vejo isso
na relação entre as fundações e ONGs e
os movimentos de luta pela ampliação dos direitos civis dos grupos politicamente minoritários
a direita
ao transformar os militantes
por direitos civis em bodes expiatórios
da policrise na contemporaneidade
aliena e afasta os militantes
do conservadorismo
algo que
não seria negativo
para um progressista
se não fossem os ataques reais e simbólicos
sofridos cotidianamentne pelos militantes das minorias políticas
atuantes nos movimentos de luta por direitos civis
mas quando
a esquerda classista
inverte as relações
de causa e consequência
e acusam os militantes
de serem quinta coluna
devido a financiamentos
de projetos emanciparorios
por fundações ou ongs
sinceramente
é exasperador
pois
três aspectos principais entre vários outros
- lança de vez os militantes nos braços das instituições imperiais;
- exclui de seu campo de atuação os militantes dos movimentos pelos direitos civis das minorias;
- joga no lixo a tradição do pensamento dialético marxista em uma leitura dicotômica;
O quê
tantas vezes me preocupa
nos vitupérios
do PCO e da extrema esquerda
às fundações "beneficentes"
são os aspectos
conspiracionista
dicotômicos
mecanicista
Várias vezes, percebo uma tendência a atacar as pautas que foram apropriadas por essas fundações, como se não fossem pautas por direitos civis anteriores e autônomas em relação as organizações como a fundação Ford.
Explicito:
A Ford não cria a pauta antirracista
mas se apropria dessa pauta
através de um financiamento estratégico
Vejo muita inversão de relações de causa e consequência.
O que veio primeiro,
o movimento antirracista,
por exemplo, citado no Wikipedia,
que vc printou,
ou a apropriação cultural e social
pelas ONGs e fundações
dessas pautas históricas
defendidas pelos movimentos
pelos direitos civis
em sua vertente
antirrsacistas
Considero, depois de anos de estudos e leituras sobre o tema, que as pautas antirracistas (por exemplo, citada na página do Wikipedia), foram apropriadas, a posteriori, por fundações, ONGs, NED,
para impulsionar
por exemplo
as revoluções coloridas
Com isso,
essas instituições
- representantes do Soft Power imperialista -
, muitas vezes,
propagaram e propagam
um discurso antirracista
Apropriando-se das pautas
financiando os projetos dos movimentos anti-racistas
essas instituições do imperialismo
propagam uma ideologia
neoliberal e neocolonial
anti autonomia dos estados "descolonizados".
Descolonizados, ao menos em termos formais, embora neo-colonizados em termos econômicos e geopolíticos.
Uma leitura dicotômica
tende a fazer uma correlação,
muitas vezes espúria,
entre os movimentos pelos direitos civis e as fundações e ONGs.
E na leitura dicotômica
desconsideram
que o movimento pelos direitos civis
tem autonomia e luz própria
e a extrema esquerda
ao polemizar a questão
e ao acusar os militantes
de quinta colunas
de vendidos ao império
entram em conflito no mínimo simbólico com esses militantes
esses militantes pelos direitos civis
se sentido agredidos e vilipendiados
acabam por não ouvir mais
a esquerda classista
categorizando essa esquerda como conspiracionista
E, claro,
sempre,
naturalmente,
se pode apresentar
exemplos anedóticos
de ativistas e militantes
do movimento pelos direitos civis em tela
como cooptados pelo império
Mas o que percebo são exemplos pontuais sendo constituídos como exemplo genérico
"Portanto, se a esquerda quiser impedir que a extrema direita seja anistiada, que o cavernícola recupere a elegibilidade, é preciso contrabalançar a pressão golpista. E isso se faz de várias maneiras, mas principalmente ocupando as ruas e demonstrando que a extrema direita não é a única capaz de mobilizar centenas de milhares de pessoas em defesa de suas teses.
Há quem considere mobilização algo desnecessário, pois o julgamento e condenação caberiam ao STF. Os que pensam assim, saibam que estão – pela inação – ajudando a extrema direita a conquistar a anistia, seja via amolecimento do Supremo, seja via decisão do Congresso."
Maringoni :"Até aqui não há uma campanha vigorosa da esquerda contra a extrema-direita. Ao contrário: o bolsonarismo está no governo e no Congresso, negociando cargos e prebendas. Sobra soberba, desleixo e falta de rumo nos campos progressistas. A celebração do 8 de janeiro no palácio do Planalto se resumiu a um convescote destinado a passar o pano geral para o andar de cima do golpe. Seguimos depositando todas as expectativas no Xandão. A esquerda acaba fazendo um lawfare com sinal trocado ao bater às portas dos tribunais diante de qualquer controvérsia. Embora Lula tenha subido o tom na política externa, seu comportamento não é acompanhado pela maioria de seu partido ou das agremiações aliadas. Com raras exceções, ministros, senadores e deputados do PT evitam se posicionar nessa questão.
Não basta reclamar, xingar, fazer piadas, desqualificar, ofender e dirigir vitupérios ao fascismo made in Brazil. É preciso enfrentá-lo politicamente, retirá-lo do governo, assumir o real comando das forças armadas e definir melhor quem são aliados e inimigos. Sei que falar é fácil, mas não há outro jeito."
217b ∆ 24 Contas públicas - Superávit de R$ 79,3 bi em janeiro de 2024
O saldo primário é formado pela subtração de receitas contra despesas, sem contar com o pagamento dos juros da dívida; na imagem, moedas de real
Sérgio Lima/Poder360 – 3.set.2018
Houldine Nascimento
28.fev.2024 (quarta-feira) - 16:19
O governo registrou superavit de R$ 79,3 bilhões nas contas públicas em janeiro de 2024..
O saldo primário é formado pela subtração de receitas contra despesas, sem contar com o pagamento dos juros da dívida.
Eis a trajetória do resultado primário para os meses de janeiro:
RECEITAS
A receita total registrou crescimento de R$ 10 bilhões (3,7%) em relação a janeiro de 2023. Já a receita líquida –que corresponde à quantia que o governo tem depois de fazer as transferências aos entes da Federação subiu R$ 6,9 bilhões (3%) em termos reais.
De acordo com o Tesouro, a variação se dá, sobretudo, por estes fatores:
Imposto sobre a Renda – aumento de R$ 2,7 bilhões;
Cofins (Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social) – alta de R$ 6,5 bilhões;
CSLL (Contribuição Social sobre o Lucro Líquido) – crescimento de R$ 2,6 bilhões;
[Rgps] arrecadação líquida para o Regime Geral da Previdência – alta de R$ 3,4 bilhões;
dividendos e participações – queda de R$ 6,6 bilhões.
DESPESAS
Os gastos também subiram R$ 10,1 bilhões (6,8%) descontando a inflação. Os valores se deram, especialmente, por estes pontos:
benefícios previdenciários – aumento de R$ 2,9 bilhões;
benefícios de prestação continuada – alta de R$ 1,2 bilhão;
complementação do Fundeb – crescimento de R$ 1,5 bilhão;
despesas do Poder Executivo sujeitas à programação – aumento de R$ 1,7 bilhão.."
219 d @ 24 Investimentos do governo Lula 3: Enormes, por Miguel do Rosário, editor de "o cafezinho".
em programas sociais,
em educação em tempo integral,
em campanhas de vacinação,
em projetos de energia renovável,
em cultura,
em pesquisa científica,
são obliterados nessa crítica.
Tudo isso não seria também política econômica?
A tentativa dos governos Lula e Dilma de iniciar um audacioso projeto de reindustrialização, a partir da cadeia de óleo e gás, com a expansão da produção de petróleo e a construção de refinarias, foi infelizmente abortada pela Lava Jato e pelo golpe de 2016, mas ela existiu [mesmo bombardeada pelos ambientalistas]!" https://www.brasil247.com/blog/lula-nao-e-um-neoliberal#:~:text=Os%20enormes%20investimentos,mas%20ela%20existiu
"Pesquisa Genial/Quaest divulgada nesta quarta-feira, 6, revela um país dividido sobre o desempenho do governo e do presidente Lula, que perderam popularidade nos últimos meses. Esse quadro é resultado da deterioração das expectativas com a economia, do aumento da rejeição dos evangélicos e até da desastrada comparação feita pelo petista entre os ataques do exército de Israel a Gaza e o Holocausto.
Segundo o levantamento, 51% dos entrevistados aprovam o trabalho de Lula, o menor percentual registrado desde o início do mandato, e 46% desaprovam, o mais alto índice até agora. Como a margem de erro é de 2,2 pontos percentuais, há quase um empate técnico, situação muito diferente da registrada em dezembro passado, quando 54% aprovavam e 43% desaprovavam, uma distância de onze pontos.
A rejeição ao trabalho do presidente é majoritária, por exemplo, nas regiões Sudoeste e Sul — onde alcança, respectivamente, 52% e 57% — e atinge o mais alto patamar entre os evangélicos: 62%. Desde o início de seu terceiro mandato, Lula tenta se aproximar dos evangélicos, que respondem por 30% do eleitorado, mas até agora fracassou na empreitada e vê o grupo fiel ao ex-presidente Jair Bolsonaro."
contidos nessa PEC. Além das igrejas e templos religiosos, ela estende a imunidade tributária a entidades como orfanatos, hospitais, creches e comunidades terapêuticas ligadas às instituições religiosas.
E também livra do pagamento de impostos despesas com obras e restauração de igrejas. Mas as benesses às custas do erário não ficam por aí. A proposta prevê devolução de tributos pagos indiretamente nas contas de luz ou serviços de reforma, além de proibir governos de criar impostos sobre a aquisição de bens por essas entidades."
"Na terça-feira [280224], a proposta de emenda à Constituição (PEC) que amplia a imunidade tributária de entidades religiosas e igrejas de qualquer religião, de autoria do deputado federal Marcelo Crivella (Republicanos-RJ), líder da Igreja Universal, foi aprovada por uma comissão especial da Câmara. O texto estendia a possibilidade de redução de impostos a
entidades sindicais,
instituições
de educação e
de assistência social sem fins lucrativo,
mas o deputado Dr. Fernando Máximo (União Brasil-RO), relator da proposta, limitou a medida às entidades religiosas, num acordo com os ministérios da Fazenda e do Planejamento, e com a Casa Civil.
As igrejas são isentas do
Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU),
Imposto de Renda (IR),
Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social (Cofins),
Imposto sobre Transmissão Causa Mortis e Doação (ITCMD) e
Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA)
Em poucos dias, presidente da República faz gestos de boa vontade para militares e bancada evangélica no Congresso com vistas ao pleito de outubro.
Na campanha, Lula conseguiu se aproximar dos setores evangélicos mais progressistas. Mas ainda é considerado uma ameaça pelos grupos conservadores, majoritariamente bolsonaristas
Miguel do Rosário"Os enormes investimentos do governo Lula
em programas sociais,
em educação em tempo integral,
em campanhas de vacinação,
em projetos de energia renovável,
em cultura,
em pesquisa científica,
são obliterados nessa crítica.
Tudo isso não seria também política econômica?]!" https://www.brasil247.com/blog/lula-nao-e-um-neoliberal#:~:text=Os%20enormes%20investimentos,mas%20ela%20existiu
29fev24 "Lula faz acenos a evangélicos e motoristas de aplicativos para reagir a ato bolsonarista
Projeto para instituição de remuneração por hora trabalhada a motoristas de aplicativos e PEC que garante imunidade tributária a igrejas e templos religiosos são iniciativas a serem anunciadas em breve CATIA SEABRA E THIAGO RESENDE
"sejamos justos, há ações do governo que podem resgatar o ânimo de parte da sociedade (Desenrola e quitação do Minha Casa Minha Vida para família inscrita no Cadastro Único). No entanto, surge uma importante questão: quais as ações contemplam a centralidade do trabalho na vida das pessoas em busca de dignidade? [VanRes PAC; transição energética; cadeia do petróleo; neo industrialização; mineração e processamento de terras raras; ]
"Se o perdão de dívidas pode diminuir a massa que trabalha diariamente para pagar o ontem, a redução do rendimento médio ainda condena uma maioria a não projetar o amanhã. Se o neoliberalismo penhora seu futuro e a esquerda propõe acomodação, essas vertentes da direita autoritária se fortalecem ao não terem pudor de colocar fantasias antissistêmicas".
Política Nacional de Defesa e da Estratégia Nacional de Defesa
Atualização por alto comando e não por especialistas civis e militares. JM
“Sem uma capacidade avançada em termos de Defesa Nacional” JM,
Falta de reforma das forças armadas, ;
Desvirtuamento do serviço militar com GLO em portos, aeroportos e fronteiras- LES; JM
inação na área militar,
falta de exoneração / aposentadoria de líderes militares - generais, almirantes, brigadeiros - pró-bolsonaro, que estão no topo da hierarquia e poderão ocupar cargos de comandante das forças militares;
redução de participação feminina no alto escalão com troca de ministras (turismo e esporte) e presidenta da caixa, por homens, indicados pelo centrão e por Arthur Lira;
"Lula encontrou um Executivo visceralmente enfraquecido. Quinze anos [2008-2023] de lambança Institucional deixaram o legado de
um Congresso dominado pelo Centrão,
uma discussão econômica incrivelmente emburrecedora,
dominada pelo mercado,
um Ministério Público ruim na área federal e descontrolado nos MP’s estaduais e
um governo que cede em todas as frentes,
nos cargos federais,
na política econômica,
nas concessões às Forças Armadas,
em uma estratégia que não garantirá, sequer, que chegue ao final do mandato. E, do lado de fora do portão, a Hidra de Lerna da ultradireita e do militarismo aguardando para o próximo bote"
"Em sua caminhada, Haddad tem trilhado o rumo do conservadorismo e da ortodoxia na economia.
A insistência na pauta da austeridade fiscal,
a recusa em avançar na regulamentação mais efetiva do sistema financeiro,
a indisposição em apresentar de propostas mais imediatas para redução da injustiça tributária
são, dentre tantos outros tristes exemplos, a marca de uma direção que dá as costas às amplas expectativas criadas com o terceiro mandato de seu chefe."
"A aceleração dos leilões para exploração e produção do petróleo nos governos Temer e Bolsonaro, assim como a continuidade, com Lula, das políticas de preços relativamente altos dos combustíveis, de baixo investimento e alta distribuição de dividendos da Petrobrás, da baixa, provisória e já extinta taxação da exportação de petróleo cru e a não reversão das privatizações de refinarias e da distribuidora de combustíveis da estatal, são responsáveis pelo recorde da exportação de petróleo cru e importação de seus derivados para o Brasil"
