"227@24 A culpa histórica: A Questão das 5 Culpas, adaptado de Boaventura de Souza Santos, por @vanres#2023
"Em 1947, Karl Jaspers publicou um pequeno livro intitulado A Questão da Culpa (Die Schuldfrage). Era o tempo de uma Alemanha devastada no corpo e na alma, um povo pária, desonrado perante todo o mundo, vergonha da humanidade, governado de modo autoritário e militar pelos Aliados vencedores. Jaspers propõe quatro tipos de culpa:
culpa criminal,
culpa política,
culpa moral e
culpa metafísica"
Após definir cada uma, de acordo com Jaspers, Boaventura acrescenta uma 5a culpa:
"Bolsonaristas de ato na Avenida Paulista ignoram a realidade: para 88% deles, Lula não ganhou a eleição (Brasil de Fato | Rio de Janeiro (RJ) | 27 de fevereiro de 2024 às 12:13)"
"o Monitor do Debate Político no Meio Digital, vinculado à Escola de Artes, Ciências e Humanidades (EACH) da Universidade de São Paulo (USP), que ouviu 575 pessoas que participaram da manifestação. A equipe da pesquisa esteve na Avenida Paulista entre 13h30 e 17h do último domingo.
"Acredita que foi Bolsonaro, e não Lula quem de fato ganhou a eleição para presidente em 2022?", foi uma das perguntas feitas aos entrevistados. Enquanto
88% responderam "sim", outros
8% disseram "não", e
4% afirmaram não saber.
Em outra questão apresentada aos participantes da mobilização,
94% disseram "sim" ao responder à pergunta
"Os excessos e perseguições da Justiça caracterizam a situação atual como uma ditadura?", enquanto 4% responderam "não" e outros 2% disseram não saber."
"Empresa da vacina Covaxin vendeu R$ 32 milhões de preservativos desnecessários a governo Bolsonaro
Documento da CGU obtido pelo GGN mostra vendas "superfaturadas", "desnecessárias" e em quantidades "superestimadas" do governo Bolsonaro
Patricia Faermann
jornalggn@gmail.com
A mesma empresa acusada de venda ilegal da vacina Covaxin contra a Covid-19, a Precisa Medicamentos lucrou mais de R$ 32 milhões com preservativos femininos do governo de Jair Bolsonaro, em vendas “superfaturadas”, “desnecessárias” e em quantidades “superestimadas”...
Relatório da Controladoria-Geral da União (CGU), divulgado nesta semana e obtido pelo Jornal GGN, mostra que a Precisa Medicamentos vendeu 10 milhões de preservativos femininos, entre 2020 e 2021, recebendo somente com esta venda quase R$ 32 milhões.
Ainda, um contrato anterior com a Precisa Medicamentos previa a aquisição de outros 29,3 milhões de preservativos. As compras, mostrou a CGU, eram “desnecessárias”, uma vez que o Ministério da Saúde já dispunha de estoque suficiente dos itens para 12 meses de demanda.
"Rússia vai propor aos BRICS sistema próprio de pagamentos e abandonar de vez o dólar
"Durante uma reunião em São Paulo com ministros das finanças e governadores dos bancos centrais dos países do BRICS, o ministro das Finanças da Rússia, Anton Siluanov, anunciou a proposta de formação de uma estrutura bancária alternativa.
"Em entrevista à Bloomberg Saudi Arabia TV, Siluanov destacou a intenção de desenvolver sistemas financeiros que operem de maneira politicamente autônoma, visando assegurar as operações comerciais entre os membros do BRICS e acabar de vez com a dependência do dólar nas transações
Quem diria: as potências que até há pouco dominavam o cenário mundial agora estão isoladas, eticamente batidas e inseguras no terreno militar. Como isso se deu, tão rápido? Que brechas se abriram? Por que ainda não há o quê comemorar?
Palestinian militias have claimed at least 92 attacks targeting Israeli forces in Zaytoun, southeastern Gaza City, between February 19 and February 28. This high attack rate involving at least seven Palestinian militias using sophisticated military capabilities indicates that Palestinian fighters have retained military capacity in southern Gaza City despite two Israeli clearing operations there.
The militias likely infiltrated into previously cleared areas of southern Gaza City from the uncleared central Gaza Strip. The militias also likely reactivated dormant cells after the Israelis decreased the size of the Israel Defense Force (IDF) contingent in the northern Strip.
The attacks in Zaytoun are in response to the ongoing division-sized clearing operation targeting Zaytoun. The IDF 162nd Division continued its clearing operation in Zaytoun neighborhood, southeastern Gaza City, on February 28.
Rafah: IDF spokesperson Daniel Hagari said on February 27 that Israel seeks to ensure displaced Gazan civilians have access to food, aid, medicine, and hospital facilities in a separate, safer zone before conducting ground operations in Rafah. ISW
Israeli negotiators are expected to leave Qatar on February 29 if there is no significant breakthrough in ceasefire talks, according to two Israeli sources familiar with the process. ISW
Yemen:
CENTCOM and an unspecified coalition warship shot down five Houthi one-way attack drones over the Red Sea on February 27.ISW
Iraq-Russia:
The Iraqi government may request a sanctions waiver to purchase spare parts for Russian-manufactured helicopters. A Parliamentary Security and Defense Committee member cited by an independent Iraqi news outlet said that there is an “unannounced” effort to resolve the shortage of parts for Iraq’s Russian-made helicopters." ISW
"Maduro comemora acordo com oposição sobre organização das eleições de 2024
O chefe de Estado qualificou o pacto como o mais inclusivo assinado até hoje no país
29 de fevereiro de 2024, 03:58 h"
Nesta quarta-feira, 155 representantes dos diferentes setores do país assinaram o documento, entre eles mais de 40 partidos políticos de oposição que, juntamente com o bloco bolivariano, representam 97% das organizações registradas no Conselho Nacional Eleitoral (CNE).
"É um acordo muito mais amplo porque incorpora os setores sociais, religiosos, trabalhistas, culturais, intelectuais e 43 partidos políticos legalizados no CNE, que representam 85% dos votos das últimas eleições do país, que expressam a vontade política da Venezuela", manifestou Maduro
Presidente da Suzano deixa o cargo após atacar BNDES e a nova política industrial
Walter Schalka deixa o comando da empresa após comprar briga com o governo Lula e ser rebatido pelo BNDES
29 de fevereiro de 2024, 04:26 h
247
Entretanto, a saída de Schalka ocorre em meio a uma polêmica envolvendo a empresa e o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES). O presidente do BNDES, Aloizio Mercadante, reagiu às críticas feitas por Schalka em relação ao programa de incentivo à indústria lançado pelo governo Lula (PT).
Ao jornal O Globo, Schalka questionou a necessidade de subsídios governamentais para empresas e expressou a opinião de que as empresas deveriam ser independentes desses apoios.
As declarações foram rebatidas por Mercadante, que ressaltou a histórica parceria entre a Suzano e o BNDES.
"Fiquei muito preocupado com a declaração do presidente da Suzano, porque revela desconhecimento completo da história da empresa com o BNDES, da trajetória do setor de papéis e celulose e da própria Suzano, que é inegavelmente exitosa",
disse o presidente do BNDES.
Mercadante destacou a importância do BNDES no desenvolvimento da Suzano ao longo dos anos, revelando que a empresa é uma das principais beneficiárias dos estímulos governamentais à indústria. Segundo dados apresentados pelo banco, a Suzano é a quinta empresa brasileira que mais recebeu crédito em sua história.
A Suzano, que manteve uma relação sólida com o BNDES ao longo das décadas, mantém um saldo devedor de R$ 4,2 bilhões referentes a operações recentes e pedidos em análise no valor de R$ 2,6 bilhões.
Gleisi critica discussão pelo fim da reeleição de presidentes: 'será porque o PT venceu todas que disputou?'
"247 - A presidente nacional do PT, deputada federal Gleisi Hoffmann (PR), usou as redes sociais para criticar a volta das discussões no Congresso Nacional sobre o fim da reeleição para a Presidência da República. “Qual o sentido disso? Será pelo motivo de que o PT venceu todas que disputou?”, questionou Gleisi em sua conta no X, antigo Twitter.
“De novo a conversa sobre fim da reeleição para presidente?! Qual o sentido disso? Será pelo motivo de que o PT venceu todas que disputou? É positivo o Senado debater reforma eleitoral, mas se é para mudar as regras eleitorais, por que não começar pelo voto em lista partidária nas eleições legislativas? Esta é a mudança que pode aumentar a representatividade e a legitimidade do Poder Legislativo em todos os níveis. Reduzir distorções, fortalecer os partidos e a democracia”, postou.
O fim da reeleição para cargos no Executivo está em discussão no Congresso Nacional. Segundo o jornal O Globo, o senador Marcelo Castro (MDB-PI), que foi destacado pelo presidente da Casa, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), para tratar de assuntos eleitorais, pretende apresentar três Propostas de Emenda à Constituição (PEC) sobre o tema. “Uma delas se limitaria a acabar com o dispositivo de renovação dos mandatos e as outras duas unificariam as eleições municipais, estaduais e nacional na mesma data”, destaca a reportagem.
"Deputado bolsonarista é preso pela PF por descumprir medidas cautelares
29 de fevereiro de 2024, 13:18 h
247 - O deputado estadual Capitão "Assumção (PL), do Espírito Santo, foi preso pela Polícia Federal na quarta-feira (28) por desrespeitar medidas cautelares impostas anteriormente. Segundo o jornal O Globo, o parlamentar é suspeito de participação em atos antidemocráticos, divulgação de fake news, além de ataques a ministros do Supremo Tribunal Federal (STF).
"O mandado de prisão foi emitido pelo ministro Alexandre de Moraes, do STF, que já havia determinado medidas cautelares contra Assumção em dezembro de 2022, após uma ação da Polícia Federal. Na época, o deputado estava questionando o resultado das eleições presidenciais.
"Assumção estava sob monitoramento eletrônico desde então, com proibição de deixar o estado e uso de redes sociais, além de utilizar uma tornozeleira eletrônica.
"Pacheco: projeto para blindar parlamentares de operações da PF causa 'perplexidade'
28 de fevereiro de 2024, 22:30 h"
De acordo com o senador, "qualquer iniciativa que busque extinguir a possibilidade de investigação contra qualquer cidadão é algo que pode gerar algum tipo de perplexidade e até de questionamento do ponto de vista constitucional". Pacheco disse que a "forma da execução de toda e qualquer [medida] cautelar contra quem tenha prerrogativa por função" pode apenas ser "alvo de aprimoramento".
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Outras duas propostas restringem decisões monocráticas dos magistrados, e delimita mandatos para ministros do STF
Entidades do mundo jurídico fazem atos em todo o país contra decisões do STF que permitem avanço da 'pejotização'
Organizado por advogados, juizes trabalhistas, juristas e sindicalistas, manifestações defendem a Justiça do Trabalho
Redação
Brasil de Fato | Brasília (DF) |
Novas formas de trabalho
Para a Associação Nacional dos Magistrados da Justiça do Trabalho, ...
"O surgimento de novos modelos, possibilitados pela dinâmica do mundo do trabalho, não pode suprimir da Justiça do Trabalho a possibilidade de apreciar e julgar as repercussões ocasionadas por esses novos desenhos. Mesmo quando observada a interpretação literal do referido texto legal, não se permite outra conclusão senão a de que quaisquer controvérsias decorrentes das relações de trabalho, não somente de vínculos de emprego, devem ser apreciadas pela Justiça do Trabalho", diz a entidade em manifesto divulgado em apoio aos atos desta quarta.
Especialistas também alertam que, ao decidir que cabe à Justiça comum analisar as relações de trabalho, como se estivesse em discussão apenas uma relação contratual, o STF pode acabar aumentando a precarização das condições dos trabalhadores. O risco está presente uma vez que a Justiça cível parte do pressuposto que as duas partes envolvidas no contrato estão negociando em pé de igualdade, o que não reflete a realidade nos casos de contratos de trabalho, entre um empregador e um empregado.
A Justiça do Trabalho, por sua vez, parte da premissa de que a relação entre empregador e empregado sempre tem alguma assimetria e leva isso em conta ao analisar as situações trabalhistas. "Não cabe ao STF, contudo, data venia, agir como propulsor dos agentes econômicos, a partir da premissa velada de que o trabalho sem direitos é melhor do que o desemprego, e, sim, atuar como instrumento do Estado Democrático e Social de Direito, garantidor dos direitos sociais", diz o manifesto O STF precisa ouvir os trabalhadores, assinado pelas entidades e associações que organizaram os atos desta quarta.
TRABALHO
UBERIZAÇÃO
STF decide sobre "vínculo de emprego entre Uber e motoristas: caso valerá para todo o Judiciário
Entendimento da Corte é diferente da Justiça do Trabalho e tende a ser contrário ao vínculo. Supremo já formou maioria pela repercussão geral
Por Redação RBA
Publicado 28/02/2024 - 19h02
São Paulo – O Supremo Tribunal Federal (STF) julga recurso da Uber contra decisão do Tribunal Superior do Trabalho (TST) sobre a existência, ou não, de vínculo empregatício entre a empresa e os motoristas.
. Existiriam pelo menos 10 mil ações sobre o tema.
Visões diferentes
Grande parte das decisões da Justiça do Trabalho reconhece a existência do vínculo. Mas o entendimento do STF costuma ser diferente. Ministros da Corte veem os motoristas de plataformas como a Uber como “empreendedores”.
Em dezembro, por exemplo, a Primeira Turma do STF decidiu, por unanimidade, que não há vínculo de emprego entre um motorista de aplicativo e a plataforma para a qual presta serviços. O caso tinha origem em Minas Gerais, envolvendo a empresa Cabify. O Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região (TRT-3) havia reconhecido o vínculo, mas a decisão foi derrubada pelo Supremo. Alguns de seus ministros criticaram abertamente o posicionamento da Justiça do Trabalho.
Vereador que denunciou uso de verba da saúde para bancar shows é cassado
Destacado por superação de adversidades e pela militância pela educação inclusiva, Abidan Henrique foi perseguido pela base do governo após denunciar mau uso do dinheiro público e cassado nesta quarta (28). Ele promete recorrer na Justiça contra a decisão
Por Redação RBA
Publicado 28/02/2024 - 20h20
São Paulo – Em um país em que vários políticos fora-da-lei cometem absurdos e permanecem impunes devido a brechas legislativas ou “ajuda” de amigos, o engenheiro civil Abidan Henrique da Silva, 26 anos, vereador pelo PSB de Embu, na região metropolitana de São Paulo, teve o seu mandato cassado por quebra de decoro parlamentar."
"MCTI anuncia tema da 21ª Semana Nacional da Ciência e Tecnologia
“Biomas do Brasil: diversidade, saberes e tecnologias sociais” é o tema do maior evento de popularização da ciência do País Publicado em 28/02/2024 10h31
ministra da Ciência, Tecnologia e Inovação, Luciana Santos, anunciou nesta terça-feira (27) que o tema da 21ª Semana Nacional da Ciência e Tecnologia é "Biomas do Brasil: diversidade, saberes e tecnologias sociais”. Maior evento de popularização da ciência do país, a Semana Nacional será realizada de 14 a 20 de outubro.
“Essa escolha representa o comprometimento em abordar questões cruciais relacionadas à biodiversidade, que é única no nosso país, comparando a riqueza de conhecimentos tradicionais, respeitando esse conhecimento e explorando o papel transformador da tecnologia social”, ressaltou a titular do MCTI.
Os biomas do Brasil, que incluem Amazônia, Cerrado, Mata Atlântica, Caatinga, Pantanal e o Pampa, abrigam uma vasta diversidade de flora, fauna e culturas tradicionais"
"Hoje a China representa 31,5% das exportações brasileiras, contra apenas 13,3% da União Europeia e 10,9% dos Estados Unidos
Em relação às importações brasileiras, a China representa 22,6% seguida da União Europeia com 18,8%; Em 10 anos, as importações da China cresceram 39,2% contra apenas 6,8% dos Estados Unidos e queda de 3,5% da União Europeia.
"Em relação ao saldo comercial, o país saiu de um déficit de US$ 9 bilhões para um superávit de US$ 103 bi.
"Mais uma vez, o que puxou o IGP-M para baixo foram a preços ao produtor, que caíram 0,90%, enquanto os preços ao consumidor voltaram a subir mês, embora tenham desacelerado para +0,53%.
"O Índice Geral de Preços-Mercado (IGP-M) apresentou deflação de 0,52% em fevereiro, informou nesta quarta-feira (28) a Fundação Getúlio Vargas (FGV). Assim, o indicador confirmou a tendência de perda de força, após registrar alta de 0,74% em dezembro e de apenas 0,07% em janeiro. A deflação no acumulado no ano chega a -0,45% e, em 12 meses, está em -3,76%"
227@24 A Questão da Culpa: 5, por Boaventura de Souza Santos
Em 1947, Karl Jaspers publicou um pequeno livro intitulado A Questão da Culpa (DieSchuldfrage). Era o tempo de uma Alemanha devastada no corpo e na alma, um povo pária, desonrado perante todo o mundo, vergonha da humanidade, governado de modo autoritário e militar pelos Aliados vencedores. Jaspers propõe quatro tipos de culpa:
culpa criminal, culpa política, culpa moral e culpa metafísica.
A culpa criminal é a dos que violam a lei nacional ou internacional e que devem ser julgados pelos tribunais (no caso, o tribunal de Nuremberga).
A culpa política é a de todos os cidadãos de um Estado que cometeu tamanhas atrocidades, independentemente do papel activo ou passivo que tiveram na sua ocorrência.
A culpa moral é a culpa de cada indivíduo perante a sua consciência, uma culpa que não se apaga pelo mero fato de ter obedecido ordens, a co-responsabilidade por nada ter feito para impedir tanta monstruosidade, tanta barbárie, mesmo que fazer algo envolvesse risco de vida. Finalmente, a
culpa metafísica (um conceito particularmente controverso) é a culpa de ter sobrevivido a tanta morte injusta, de ter presenciado tanto crime, mesmo sendo inocente; é, em última instância, a culpa perante Deus.
Apesar de muito rica, a distinção entre modos de culpa proposta por Jaspers não inclui um modo de culpa que me parece crucial na modernidade ocidental. Falo da
culpa histórica,
a culpa de um povo ter participado ou consentido no extermínio parcial ou total de outro povo. Pode dizer-se que a barbárie nazi visou um povo distinto, o povo judeu, mas a verdade é que visou também homossexuais, ciganos, deficientes, eslavos e que os judeus eram tão alemães quanto os seus assassinos, ainda que fossem também exterminados judeus polacos, ucranianos, russos, húngaros e muitos outros. A
culpa histórica é o lastro existencial que fica no âmago de um povo que beneficia objetivamente do sacrifício injusto de outro povo, mesmo que tal sacrifício tenha ocorrido há muito.
Na modernidade ocidental, o colonialismo e todas atrocidades que o acompanharam (genocídios, escravatura, trabalho forçado, deportações, roubo de terras e de bens culturais) são o lastro principal da culpa histórica e, por isso, o que mais notoriamente justifica reparações.
